Uma pesquisa inédita realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira, 27, trouxe dados preocupantes sobre a situação dos quilombolas no Ceará. Conforme o Censo Demográfico de 2022, cerca de 80% dos quilombolas identificados no Estado não vivem em territórios oficialmente delimitados como pertencentes ao grupo étnico. O levantamento apontou que o Ceará possui 23.955 quilombolas, porém, apenas 4.595 vivem em territórios reconhecidos oficialmente.
Entre os municípios cearenses com a maior proporção de quilombolas em relação à população, destacam-se Salitre (Cariri), com 10,85%, Tururu (Litoral Oeste), com 9,23%, e Moraújo (Sertão de Sobral), com 8,98%. Esses números evidenciam a importância de políticas públicas e ações para garantir o reconhecimento e a proteção dos direitos dessas comunidades no Estado. O levantamento revelou que o Estado possui 15 territórios ocupados por quilombolas, mas apenas cinco deles foram decretados como territórios quilombolas. Outros seis contam com portarias de reconhecimento, porém aguardam regularização fundiária, e quatro estão na fase inicial do processo de reconhecimento, conhecida como Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).
Conforme o ranking do levantamento, a Bahia é a Unidade da Federação com maior quantidade de quilombolas: 397.059 pessoas, ou 29,90% da população quilombola recenseada. Em seguida, vem o Maranhão, com 20,26% dessa população (ou 269.074 pessoas quilombolas). Juntos, os dois estados concentram metade (50,16%) da população quilombola do país. A seguir, vêm Minas Gerais (135.310), Pará (135.033) e Pernambuco (78.827) que, somados, reúnem 26,3% da população quilombola.
Pela primeira vez, o Censo Demográfico incluiu perguntas específicas sobre o grupo étnico quilombola nos questionários, como “Você se considera quilombola?” e “Qual o nome da sua comunidade?”. O IBGE ressaltou que a investigação contou com o apoio das lideranças comunitárias quilombolas em todo o país, garantindo que todos os territórios fossem visitados pelos recenseadores.
BRASIL
Nacionalmente, a população quilombola do país é de 1.327.802 pessoas, ou 0,65% do total de habitantes. Foram identificados 473.970 domicílios onde residia pelo menos uma pessoa quilombola, espalhados por 1.696 municípios brasileiros. O Nordeste concentra 68,19% (ou 905.415 pessoas) do total de quilombolas do país. O Censo também mostrou que os Territórios Quilombolas oficialmente delimitados abrigam 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas, ou 12,6% do total de quilombolas do país. Destaca-se, ainda, que apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária.
Conforme Fernando Damasceno, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas, “é importante destacar que todos esses dados refletem um processo participativo, em que a população quilombola esteve presente com o IBGE desde o início, no mapeamento das comunidades, na definição dos questionários, na organização para o planejamento da coleta, no treinamento dos recenseadores e, agora, na divulgação dos resultados”.
