O governador Elmano de Freitas (PT) foi um dos convidados do Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro, que acontece em Brasília, nesta segunda-feira (23). O chefe do Executivo cearense participou do painel sobre Políticas de Alfabetização e Liderança Pública em Contextos Subnacionais, ao lado de diferentes lideranças da América Latina. O evento segue até esta terça-feira (24).
O encontro, que integra o Compromisso Criança Alfabetizada, conta com a participação de figuras governamentais e organizações estratégicas do continente. Elmano, por exemplo, esteve ao lado de gestores da Colômbia, do Chile e do Peru.
No evento, o governador falou sobre os esforços para garantir a alfabetização na idade certa de forma adequada em todo o Ceará, destacando o êxito do regime de colaboração entre Estado e os 184 municípios cearenses, que se concretiza por meio do Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização na Idade Certa (Paic Integral), iniciado em 2007.
“O elemento-chave para a educação pública de qualquer lugar deste planeta tem a ver com a decisão política. No Ceará falamos que a educação não é uma prioridade, é a prioridade. A principal política para ter desenvolvimento econômico, alimentando no nosso povo a escola que ele merece. Em 2007, a decisão política foi que o Estado iria colaborar com os municípios no Ensino Fundamental”, disse.
A mudança citada por Elmano foi significativa. Em 2004, apenas 15% das crianças conseguiam compreender um texto de forma adequada, apontava o diagnóstico elaborado pelo Comitê Cearense pela Eliminação do Analfabetismo Escolar. Por meio do Paic, o Ceará elevou os indicadores educacionais, atingindo 85,3% das crianças sabendo ler e escrever até o fim do 2º ano do ensino fundamental, superando a média nacional (59,2%). Os dados são do Indicador Criança Alfabetizada (ICA) do MEC.
“O Ceará tem uma população de aproximadamente 9,2 milhões de habitantes. Somos aproximadamente 4% da população brasileira e temos apenas 2% da riqueza produzida no Brasil. Somos considerados um estado pobre. Isso não foi algo que nos impediu de avançar na educação pública. A meta do Ceará para 2030 é ter 100% das crianças alfabetizadas”, projetou.
Ensino em tempo integral
Outro objetivo, reforçou Elmano, é universalizar o ensino em tempo integral na rede estadual, que conta com 775 escolas no total, das quais 617 são em tempo integral, e nas redes municipais. De 2023 até o momento, 75 novos Centros de Educação Infantil (CEI) também foram construídos e entregues pelo Estado aos municípios.
A iniciativa cearense também foi citada por Claudio Castro Lassa, prefeito de Renca, no Chile, que apresentou um programa inspirado na experiência local. “Aprendemos muito com as experiências compartilhadas no encontro. O Ceará e Sobral são referências em todo o continente”, enfatizou.
Exemplo para o país
O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Leonardo Bachini, explica que o evento foi criado para estimular a troca de experiências e reforçar a cooperação internacional para fortalecer a alfabetização na idade certa com equidade na região. “Este é um momento em que estamos tentando criar uma rede em que a alfabetização seja central nesse debate”, justificou.
Para mudar a realidade brasileira, o Governo Federal prioriza o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que foi inspirado na política educacional do Ceará. “O compromisso quer atacar a questão da desigualdade e da equidade, criando uma pactuação federativa para que todos os entes federados estejam imbuídos no propósito de proporcionar alfabetização na idade adequada para todas as crianças. O que o Ceará fez para todo o país é um grande exemplo”, concluiu Bachini.