A Policia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (20), a Operação Comércio do Mal V, com o objetivo de reprimir a comercialização, armazenamento e compartilhamento de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes pela internet, inclusive em ambientes ocultos da rede.
A ação ocorreu no município de Sobral, na região Norte do Ceará, onde foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.
Cooperação internacional
A investigação foi conduzida no âmbito da Força-Tarefa de Investigações na DarkWeb (FT-DW) e teve início a partir de cooperação policial internacional com autoridades da Bélgica e da Nova Zelândia.
Segundo a PF, foi identificado um usuário brasileiro vinculado à oferta e venda de arquivos contendo abusos sexuais contra crianças e adolescentes em plataformas digitais de armazenamento em nuvem.
As apurações indicam que o investigado integrava uma estrutura voltada à comercialização do material ilícito, utilizando múltiplas contas interconectadas para dificultar a identificação. Também foram identificados indícios do uso de meios de pagamento digitais, incluindo plataforma internacional de pagamentos eletrônicos, para recebimento dos valores.
Material apreendido
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aparelhos eletrônicos e dispositivos de armazenamento digital, que passarão por perícia especializada. A análise busca aprofundar as investigações e identificar possíveis coautores e vítimas.
Além da ação em Sobral, foi cumprido mandado de busca e apreensão pela Delegacia da Polícia Federal em São José do Rio Preto, em São Paulo, na residência de outro indivíduo relacionado ao caso.
Crimes investigados
O investigado poderá responder, em tese, pelos crimes previstos nos artigos 241, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além do artigo 288 do Código Penal (associação criminosa). Somadas, as penas podem ultrapassar 20 anos de reclusão, sem prejuízo da apuração de outros delitos que possam ser constatados no decorrer da investigação.
Em nota, a Polícia Federal destacou que a atuação integrada com autoridades estrangeiras é essencial para o enfrentamento desse tipo de crime, que frequentemente envolve redes internacionais e uso de ferramentas tecnológicas para ocultação de identidade.
Nomenclatura e alerta às famílias
Embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia” para definir qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição de órgãos genitais para fins primordialmente sexuais, organismos internacionais e especialistas da área recomendam a adoção das expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”.
A mudança de nomenclatura, segundo esse entendimento, é fundamental para evidenciar a gravidade dos crimes e a dimensão da violência imposta às vítimas, evitando termos que possam suavizar a natureza das condutas investigadas.
A Polícia Federal também reforça o alerta aos pais e responsáveis sobre a necessidade de acompanhamento constante das atividades de crianças e adolescentes tanto no ambiente virtual quanto no físico. Monitorar o uso de redes sociais, jogos e aplicativos, orientar sobre práticas seguras na internet e manter diálogo aberto sobre riscos são medidas consideradas essenciais de prevenção.
A corporação destaca ainda a importância de observar alterações de comportamento, como isolamento repentino ou excesso de sigilo no uso de celulares e computadores, que podem indicar situações de vulnerabilidade.
Ensinar crianças e adolescentes a reconhecer abordagens inadequadas e a buscar ajuda imediatamente é outra medida apontada como fundamental. Para a Polícia Federal, a prevenção permanece como o instrumento mais eficaz para garantir segurança e bem-estar, sendo a informação um elemento central na proteção de vítimas em potencial.