Reforço do quadro docente e ampliação do ensino em tempo integral motivaram a assinatura, nesta quinta-feira (19), do projeto de lei pelo governador Elmano de Freitas (PT). A proposta, que será enviada à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), autoriza a criação de 2 mil novos cargos efetivos para professores da rede estadual.

O ato ocorreu no Palácio da Abolição, ocasião em que também houve a sanção da lei que concede reajuste de 5,4% ao magistério. A atualização segue o piso salarial nacional da educação básica e integra ações de valorização profissional.

“Esta é mais uma grande conquista para a escola de tempo integral com a qual acreditamos e sonhamos. Estamos construindo os prédios e garantindo as condições para termos um corpo docente dedicado à rede pública estadual, a fim de elevarmos ainda mais a qualidade da educação pública no Ceará”, celebrou o Governador.

Confirmação pública das medidas também foi reforçada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, nas redes sociais. O gestor destacou a prioridade da educação e a continuidade das ações do governo estadual. “É concurso que você quer? Pois se liga que o governador Elmano acabou de anunciar novo concurso. Dessa vez, 2 mil vagas para professores. É a educação sendo prioridade absoluta do governo que não para”, disse. “Esse é o governo que não para, [é] o Ceará que avança, a melhor educação pública do Brasil cada vez mais”, completou.

AUTORIDADES

Presenças institucionais marcaram a solenidade, incluindo a secretária da Educação, Eliana Estrela; o presidente da Apeoc, Anizio Melo, acompanhado da diretoria; além de técnicos da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). O líder do Governo na Alece, deputado Guilherme Sampaio (PT), também participou.

Reconhecimento aos profissionais foi destacado pela secretária Eliana Estrela durante o evento. Segundo ela, o diálogo entre governo e categoria tem produzido resultados concretos para a educação pública estadual.

“Estou feliz de estar aqui ao lado de toda a equipe também da Apeoc, nesta mesa de negociação que tem gerado resultados. Então, Governador, ao senhor, nossa gratidão e respeito por acreditar, valorizar e incentivar esse time que é tão forte, esse time que nos orgulha. Nós temos os melhores professores do Brasil aqui no Ceará”, frisou.

DIÁLOGO

Avanços para a categoria também foram ressaltados pelo presidente da Apeoc. Para Anizio Melo, a construção coletiva e a mobilização têm sido fundamentais para garantir novas conquistas aos docentes. “Nós entendemos que é com mobilização, com reflexão e com proposição que avançamos. O Ceará continua remando contra a maré, garantindo concurso público, pois queremos uma amplitude de vagas que possa contemplar a necessidade do Estado“, disse.

Na mesma solenidade, a sanção da lei de reajuste de 5,4% contemplou toda a carreira do magistério estadual. A medida possui efeitos retroativos a janeiro e alcança profissionais ativos, aposentados, pensionistas e temporários, com publicação prevista no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda nesta quinta-feira (19).

REAJUSTE

Importância das conquistas foi enfatizada pelo governador ao mencionar o diálogo com a categoria. Para ele, o resultado representa avanço no reconhecimento e na valorização dos profissionais da educação. “Portanto, é algo muito importante, resultado do diálogo, da luta da categoria, mas também da capacidade de construção e de entendimento”, afirmou Anizio Melo.

Com a nova legislação, a remuneração inicial passa a R$ 7.181,41, podendo chegar a R$ 21.171,98 para docentes com doutorado. O reajuste também inclui a Parcela Variável de Redistribuição (PVR/Fundeb) dos temporários, alcançando cerca de 68 mil vínculos e impacto anual estimado em R$ 255.100.364,88.

Direitos adicionais foram mantidos, como 45 dias de férias anuais com pagamento do adicional legal. Outra mudança permite que parte da carga horária extraclasse seja cumprida em local de livre escolha do professor, ampliando a autonomia pedagógica.

APROVAÇÃO

A mensagem do Executivo havia sido aprovada anteriormente pela Alece, reforçando o consenso político em torno da valorização docente. Durante o evento, o deputado Guilherme Sampaio destacou a relevância da medida para o futuro da população cearense. “O Ceará acredita que a educação de qualidade, para dar oportunidades ao nosso povo, se faz com a valorização do magistério”, concluiu.