O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, assumiu na última quarta-feira (11) a presidência do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A escolha ocorreu durante a 1ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Brasília.

Ao assumir a função, o chefe do Ministério Público do Estado do Ceará destacou que a atuação do GNCOVE será pautada pelo fortalecimento da cooperação institucional e pela construção de estratégias integradas em nível nacional, com foco na promoção da paz social e na segurança nos estádios.

“Acredito que nosso desafio é unir esforços entre as instituições de todos os estados para assegurar que o futebol seja um espaço seguro de convivência, respeito e inclusão, onde torcedores e famílias possam vivenciar o esporte de forma plena e pacífica”, afirmou.

O GNCOVE tem como finalidade contribuir para o desenvolvimento de medidas que garantam a segurança dos torcedores em todo o País. Entre as atribuições do grupo estão a discussão e formulação de estratégias de prevenção à violência, a orientação de membros do Ministério Público e a articulação de ações conjuntas voltadas à proteção dos frequentadores de eventos esportivos.

MP do Ceará suspende torcidas organizadas após episódios de violência

No Ceará, a atuação do Ministério Público na área tem sido marcada por medidas recentes de caráter preventivo. No último dia 10, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDETOR), determinou a suspensão de quatro torcidas organizadas por cinco jogos, após episódios de violência registrados no dia 8 de fevereiro, antes da partida entre Ceará Sporting Club e Fortaleza Esporte Clube.

Na ocasião, foram contabilizadas cerca de 357 prisões. A penalidade atingiu a Torcida Organizada do Ceará (TOC), Movimento Organizado Força Independente (MOFI), Bonde da Aliança e Força da Galera.

A decisão foi comunicada à Federação Cearense de Futebol (FCF) aos clubes envolvidos, às torcidas organizadas, à Polícia Militar e ao Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará (TJDF-CE).

Segundo o NUDETOR, a medida tem caráter preventivo e educativo, com o objetivo de coibir novas ocorrências de violência e reforçar a segurança nos eventos esportivos. Durante o período de suspensão, ficam mantidas restrições como a proibição do uso de materiais e instrumentos musicais nos setores tradicionalmente ocupados pelos grupos.

O Ministério Público alertou que a reincidência poderá resultar em sanções mais severas, inclusive o banimento dos estádios por período indeterminado.

Atuação estratégica do NUDETOR

O NUDETOR é núcleo especializado do Ministério Público cearense com atuação temática voltada ao desporto, especialmente ao futebol profissional, e à defesa dos direitos do torcedor. O órgão exerce papel estratégico de articulação, acompanhamento e fiscalização, atuando de forma integrada com órgãos de segurança pública, entidades esportivas e administrações públicas.

Entre suas competências estão:

• Fiscalização das condições de segurança, infraestrutura e organização dos eventos esportivos;
• Mediação preventiva de conflitos, sobretudo envolvendo torcidas organizadas;
• Articulação de ações conjuntas com órgãos públicos e entidades privadas;
• Fiscalização do cumprimento da legislação esportiva, incluindo a Lei Geral do Esporte;
• Acompanhamento de procedimentos administrativos relativos a estádios e arenas.

Antes das partidas, é realizada a Avaliação de Risco de Futebol (AREF), reunião técnica destinada à classificação do grau de risco de cada jogo, com escalonamento por bandeiras – verde, amarela, laranja, marrom e vermelha – que definem o protocolo de segurança a ser adotado.

Após a AREF, ocorre reunião para consolidação do Plano de Jogo, elaborado pela Federação Cearense de Futebol em conjunto com o clube mandante. O NUDETOR acompanha o processo, especialmente quanto à compatibilidade entre o nível de risco identificado e as medidas operacionais adotadas.