O secretário dos Recursos Hídricos (SRH) do Ceará, Fernando Santana (PT), afirmou, em entrevista ao podcast Questão de Opinião, do Opinião CE, que o Governo do Estado vai assumir a gestão de barragens que, atualmente, estão sob controle do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), autarquia federal vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Santana afirmou que já há um ajuste para que a gestão passe para o Estado. “Estamos só na parte burocrática. Já foi aceito pelo Dnocs e pelo Ministério, não só o Castanhão, como outros”, disse.
O secretário destacou que, mesmo os açudes sendo atualmente geridos pelo Dnocs, o Governo tem realizado parcerias com a autarquia. Ele frisou que, com a gestão do Governo, porém, o Estado estaria apto, jurídica e legalmente, a intervir a qualquer momento.
Ele ressaltou que a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) tem condição de gerir os equipamentos.
“Falta perna para o Dnocs cuidar de tudo. No Ceará, é muito grande a estrutura que o Dnocs tem que cuidar. Nossa Cogerh tem condições financeiras, especialistas e perna para cuidar do nosso Ceará”, afirmou.
Dentre os açudes, como citou o titular da pasta, está o Castanhão, o maior do Estado. Localizado em Jaguaribara, ele também abrange as cidades de Alto Santo, Jaguaribe e Jaguaretama. A barragem é essencial para a vazão de água para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Sobre o Castanhão, o gestor da SRH destacou que, para a realização de uma intervenção realizada na barragem, em que houve a instalação de iluminação, foi necessário o envio de documentos ao órgão federal, o que gerou uma burocracia a mais. “Se fosse nosso, estaríamos fazendo limpeza, organizando e mantendo”, disse.
A entrevista está disponível, na íntegra, no canal do Opinião CE no YouTube.
O Dnocs tem sido alvo de críticas também por parte do setor agropecuário cearense. A Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), por exemplo, tem defendido que a gestão dos perímetros irrigados, atualmente com a autarquia federal, seja passada à entidade.
Fernando Santana destacou que a SRH está à disposição para fazer o intermédio e ajudar a Federação. “Tentam buscar [a gestão] porque, muitas vezes, necessitam de manutenção diária. A gente até acha que é uma manutenção pequena, mas, para o perímetro, faz toda a diferença. Às vezes, o Dnocs não dá essa manutenção diária e começa a haver conflito de ideias”, afirmou.
