O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) anunciou o reajuste de 40% no valor contratualizado aos 21 consórcios de saúde do Estado, o objetivo é ampliar a capacidade de atendimento à população. O anúncio foi realizado em reunião nesta quarta-feira (21), no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

A reunião contou com a presença da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, e do procurador-geral do Estado, Rafael Machado. Para Elmano, o momento representa uma mudança institucional histórica, ao estabelecer um percentual limitado entre 5% e 10% para despesas administrativas dos consórcios.

“Dessa maneira, nós garantimos que pelo menos 90% do recurso que vai para o Consórcio seja destinado ao atendimento à população cearense. É outra conquista institucional muito importante”, completou.

Outra medida deliberada no encontro foi o reajuste contratual, de forma anual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Até então, não havia essa atualização automática.

A ação, conforme o governador Elmano de Freitas, é para que “os Consórcios mantenham seus investimentos e suas equipes, muito importantes para a prestação de um serviço de qualidade”.

Por fim, foi acertada a criação de um grupo de trabalho, com a participação de todos os Consórcios Estaduais e da Secretaria da Saúde (Sesa), para estabelecer a modelagem de contratação das entidades, de forma dialogada.

Para a secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, as medidas anunciadas, sobretudo o aumento no repasse, representam um ganho para a população.

“Com isso, há a ampliação do acesso a consultas com especialistas e a realização de procedimentos. Então, é um ganho muito grande para a população, mas, acima de tudo, o fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde (SUS), que é o que a gente tanto deseja”, disse.

Gestão compartilhada

Os Consórcios Públicos de Saúde são responsáveis pela gestão compartilhada de serviços, com foco na oferta de atendimentos de média e alta complexidade. A rede é formada por 22 Policlínicas Regionais e 22 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).

Cada consórcio administra uma unidade de cada tipo. A prefeita de Crateús, Janaína Farias, destacou como muito importante a proposta apresentada pelo Governo do Ceará.

“Essa é a primeira vez, desde a criação dos consórcios, que o governador se reúne com os presidentes para definir o novo financiamento. Já estávamos há muito tempo precisando. É mais saúde, mais perto do povo”, afirmou.

Para Kleiton Pereira, prefeito de Icapuí, o investimento fará com que os municípios integrantes dos consórcios possam ampliar e viabilizar serviços que antes enfrentavam dificuldades.

“O governador se reunir com os consórcios e estabelecer um apoio não só para a questão administrativa, mas também assistencial, que há muito tempo necessita de reforço, é algo histórico, destacou.

O prefeito completou que o investimento 40% maior do que o valor atualmente repassado pelo Estado a essas instituições, “vai ajudar muito na melhoria das especialidades”.