De acordo com uma nota técnica divulgada nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um eventual corte da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas no Brasil não representaria uma ameaça significativa ao emprego nem provocaria um aumento expressivo dos custos para as empresas.

Segundo o estudo, que avaliou os possíveis impactos econômicos e sociais da medida no mercado formal de trabalho, os efeitos da redução da jornada seriam semelhantes aos observados em reajustes anteriores do salário-mínimo.

Em setores de grande peso na economia, como indústria e comércio, que juntos empregam mais de 13 milhões de trabalhadores, o impacto direto sobre os custos operacionais ficaria abaixo de 1%. Isso indica que a maior parte das atividades produtivas teria condições de absorver a mudança, embora alguns segmentos demandem maior atenção.

A análise foi conduzida pelos pesquisadores Felipe Pateo e Joana Melo, com a colaboração da bolsista Juliane Círiaco, a partir de microdados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2023. O levantamento considera que a redução da jornada, sem corte salarial, equivale a um aumento do valor da hora trabalhada, já que a remuneração mensal seria mantida.

“A limitação da carga horária do trabalhador é entendida como um aumento do custo da hora de trabalho. Os empresários podem reagir de diversas formas a esse aumento, reduzir a produção é uma delas, mas eles podem também buscar aumentos na produtividade ou contratar mais trabalhadores”, explica Felipe Pateo, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.

De acordo com os autores, o encarecimento da hora de trabalho não leva, necessariamente, à redução da produção ou à eliminação de postos de trabalho. As empresas podem reagir de diferentes maneiras, como investir em produtividade ou ampliar contratações para compensar a diminuição da carga horária individual.

A estimativa do Ipea aponta que a mudança para 40 horas elevaria o custo médio do trabalho celetista em 7,84%. No entanto, quando esse aumento é ponderado pela participação da mão de obra no custo total de cada setor, o impacto final se dilui. Na indústria e no comércio, por exemplo, o efeito permanece inferior a 1%. Já atividades intensivas em mão de obra, como vigilância e limpeza, tendem a sentir mais a mudança. No setor de vigilância, segurança e investigação, o impacto estimado chega a 6,6%.