O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de 68 anos, passou a ser investigado por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos, ele nega a acusação.
Marco apresentou um atestado médico ao tribunal na quinta-feira (5) após ter sido internado em um hospital particular de Brasília na última quarta-feira (04) com “um forte mal-estar”.
O caso de importunação sexual foi revelado pelo site da revista “Veja” na manhã da última quarta-feira (4) e confirmado pelo g1 e pela TV Globo. As investigações tramitam em sigilo por se tratar de um crime sexual. A jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que investiga o caso.
O inquérito foi notificado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Buzzi tem direito ao foro privilegiado.
Buzzi foi internado em um hospital particular de Brasília na mesma manhã em que as acusações foram divulgadas, após sentir “um forte mal-estar”, informaram os advogados do magistrado na quinta (5).
Segundo o comunicado, o quadro de saúde de Buzzi “exige atenção médica redobrada, sobretudo em situações de forte tensão”.
Jovem relatou caso aos pais
Segundo apurou a TV Globo, a mulher relata ter sido assediada no mar no dia 9 de janeiro. A família passava uns dias na casa de praia de Marco Buzzi em Balneário Camboriú (SC).
A jovem de 18 anos contou aos pais que estava no mar quando percebeu a aproximação do ministro. Segundo o relato, Marco Buzzi puxou o corpo dela para junto do seu e a agarrou pela lombar.
A mulher diz que tentou escapar pelo menos duas vezes, mas o ministro insistiu em forçar o contato. Por fim, quando conseguiu se soltar, a jovem afirma que saiu da água e foi pedir ajuda aos pais.
A família da jovem confrontou a família de Marco Buzzi e deixou o local no mesmo dia.
Pronunciamento e defesa do ministro
Em nota o ministro Marco Buzzi diz que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e repudia “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
A defesa de Buzzi diz que “o ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
Defesa da mulher
A defesa da mulher diz aguardar rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes.
Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”, informou.
O caso é investigado como importunação sexual. Se houver condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
Apuração simultânea e em sigilo
Os ministros do STJ decidiram na noite desta quarta-feira (4), por unanimidade, instaurar uma sindicância sobre a conduta do ministro. A comissão é formada por três ministros.
A autora da denúncia prestou depoimento na quinta-feira (5) à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A TV Globo apurou que a mulher reafirmou o que havia relatado à Polícia Civil.
A Corregedoria do CNJ informou em nota que apura o caso e colheu depoimentos desde quarta-feira (4). A TV Globo apurou que a jovem que acusa o ministro e a mãe dela foram ouvidas. O conteúdo de toda a apuração é mantido em sigilo.
“O CNJ esclarece que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo”, explicou o órgão.
O atestado médico
A entrega do atesado médico ao tribunal nesta quinta-feira (5) foi confirmada pela Corte, que não detalhou o conteúdo do documento.
A TV Globo apurou que Buzzi está internado e sem previsão de alta. Interlocutores afirmam que o ministro colocou um marca-passo recentemente.
“Nos últimos cinco anos, o ministro teve instalados em seu coração cinco stents e um marca passo. Por orientação técnica, o 10ministro terá licença médica de 10 dias, renováveis em caso de necessidade”, complementa o comunicado da defesa.
Em nota assinada pelo cardiologista assistente Fabricio Silva, o hospital DF Star informou que Marco Buzzi tem um “quadro de palpitações e precordialgia”, termo médico para dores no tórax.
“A equipe médica assistente optou pela internação para investigação e controle de sintomas”, diz o comunicado do hospital.
Quem é Marco Buzzi
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Ele foi nomeado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve sua aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).