A Prefeitura de Fortaleza cumpriu integralmente todos os compromissos assumidos no Pacto Cearense pela Primeira Infância 2025, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) que mobiliza os municípios cearenses em torno do fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. O resultado, divulgado pelo próprio Tribunal, consolida a capital cearense entre as gestões que avançaram de forma plena na agenda da primeira infância.

O Pacto procura induzir, acompanhar e qualificar a atuação dos municípios, estimulando o planejamento, a integração entre políticas públicas e o monitoramento contínuo de ações e indicadores relacionados a essa fase decisiva do desenvolvimento humano. Ao atingir 100% dos compromissos pactuados, Fortaleza reafirma a primeira infância como eixo central da gestão, com uma atuação baseada em planejamento, responsabilidade institucional e visão de longo prazo.

O desempenho é fruto de uma atuação articulada entre diferentes áreas da administração municipal, com destaque para o trabalho da Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi). A coordenadoria exerce papel estratégico na governança da política, promovendo a integração entre secretarias, alinhando diretrizes, acompanhando metas e garantindo que as ações voltadas às crianças pequenas estejam conectadas aos instrumentos de planejamento da cidade.

Entre os compromissos assumidos no âmbito do Pacto estão a priorização da primeira infância nos instrumentos oficiais de planejamento do município, a articulação intersetorial entre áreas como assistência social, saúde, educação e direitos humanos, além da estruturação de ações voltadas ao cuidado integral das crianças e ao fortalecimento do vínculo com as famílias.

Em Fortaleza, essa agenda dialoga diretamente com o Plano Fortaleza Inclusiva, que incorpora a primeira infância como um de seus eixos estruturantes. A integração entre políticas e programas tem permitido ampliar o acesso a direitos, serviços e oportunidades desde os primeiros anos de vida, com atenção especial aos territórios em situação de maior vulnerabilidade social.

A primeira-dama de Fortaleza, Cristiane Leitão, destaca que o cumprimento do Pacto representa uma escolha estratégica de futuro para a cidade. “Colocar as crianças no centro das decisões públicas significa investir na redução das desigualdades, no fortalecimento das famílias e na construção de uma cidade mais justa e humana desde os primeiros anos de vida”, afirmou.

Pacto Cearense pela Primeira Infância

Criado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Pacto Cearense pela Primeira Infância reforça o papel do controle externo como indutor de boas práticas na administração pública. A iniciativa estimula os municípios a estruturarem políticas públicas mais eficazes, equitativas e sustentáveis, garantindo que a primeira infância seja tratada como prioridade nas agendas governamentais.