O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (2) que o Congresso Nacional vai aprofundar, ao longo de 2026, as discussões sobre a relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais. A declaração foi feita durante a abertura do ano legislativo, em sessão solene que marcou o início dos trabalhos no Parlamento.
Segundo Motta, o tema é estratégico para preparar o país para uma nova dinâmica econômica, baseada em tecnologia, inovação e investimentos sustentáveis. “Vamos aprofundar as discussões sobre a relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, buscando conciliar produtividade, direitos e desenvolvimento. Essa tarefa é indispensável para preparar o Brasil para uma nova economia”, afirmou.
Ao discursar no plenário, o presidente da Câmara destacou que 2026 será um ano marcado por responsabilidade institucional, espírito público e compromisso com a democracia. Ele também ressaltou o simbolismo de comandar a Casa no ano do bicentenário do Parlamento brasileiro. “É um orgulho e uma responsabilidade presidir a Câmara dos Deputados no ano de seu bicentenário, celebração que reafirma seu papel essencial na construção de um Brasil mais justo, participativo e soberano”, declarou.
Agenda legislativa
Hugo Motta fez um balanço das principais entregas de 2025, citando a aprovação da reforma do Imposto de Renda, a conclusão da reforma tributária e a votação do chamado ECA Digital, que trata da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Para este ano, segundo ele, a prioridade será manter uma pauta conectada às demandas da sociedade.
O parlamentar defendeu a atuação de um plenário “soberano e independente” e reforçou a prerrogativa constitucional das emendas parlamentares. “Cabe a este plenário perseguir esse caminho dia e noite, com votações de propostas de interesse do País, e fazer valer a prerrogativa constitucional do Congresso de destinar emendas aos rincões do Brasil, que muitas vezes não estão aos olhos do Poder Público”, disse.
Entre as votações confirmadas, Motta anunciou que a Câmara deve apreciar ainda nesta semana a Medida Provisória do Gás do Povo. Após o Carnaval, a previsão é de análise da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública. O presidente também sinalizou o início dos debates sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e sobre incentivos aos serviços de data centers no País.
Novos debates
Além da pauta trabalhista relacionada aos aplicativos, Hugo Motta elencou outros temas que devem ganhar espaço no Legislativo em 2026, como regulamentação da Inteligência Artificial, combate ao feminicídio e o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. Para o presidente da Câmara, o desafio será equilibrar crescimento econômico, inovação e garantias sociais, em um cenário de rápidas transformações no mundo do trabalho e da tecnologia.