A federação partidária formada por União Brasil e Partido Progressistas (PP) decidiu alterar sua identidade visual e a forma de identificação oficial para evitar questionamentos judiciais durante o processo de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança foi aprovada na última semana e será comunicada formalmente à Corte Eleitoral nesta segunda-feira (2).
Inicialmente anunciada em abril do ano passado, a aliança previa, em seu estatuto, o uso da sigla “UPB”. No entanto, em dezembro, poucos dias após o pedido de registro ser protocolado no TSE, o partido Unidade Popular apresentou uma impugnação contra a oficialização da federação.
Na ação, o Unidade Popular alegou que a identidade visual e a sigla adotadas pela federação teriam “potencial suficiente de produzir no eleitorado um estado mental tendente à falsa percepção”, uma vez que a legenda utiliza a sigla “UP”. O questionamento abriu um impasse jurídico no processo de registro da aliança.
Diante do cenário, União Brasil e PP realizaram uma reunião conjunta na última semana e decidiram reformular o estatuto da federação, além de aprovar uma nova logomarca. A partir da mudança, a aliança deixará de utilizar qualquer sigla e passará a adotar exclusivamente o nome completo: Federação União Progressista.
Segundo os advogados da federação, a alteração tem como objetivo garantir que o pedido de registro seja analisado pelo TSE com “máxima celeridade”, afastando possíveis entraves jurídicos relacionados à identidade visual.
A nova logomarca combina elementos gráficos das duas legendas que compõem a federação, preservando referências visuais do União Brasil e do PP, mas sem o uso de abreviações que possam gerar confusão junto ao eleitorado. O pedido de registro da Federação União Progressista segue em análise no Tribunal Superior Eleitoral.
