O governo da Espanha planeja proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e obrigar as plataformas digitais a adotarem sistemas eficazes de verificação de idade. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, durante discurso na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai, ao apresentar um pacote de medidas voltadas à segurança no ambiente digital.

Segundo Sánchez, a iniciativa responde à crescente preocupação com a proliferação de discursos de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação nas redes sociais, especialmente entre crianças e adolescentes. Para o premiê, o atual cenário digital expõe jovens a riscos incompatíveis com sua faixa etária.

“Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, afirmou. Em tom enfático, Sánchez declarou ainda que o objetivo é “protegê-los do Velho Oeste digital”.

Movimento internacional

A proposta espanhola segue uma tendência internacional. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a adotar a proibição de redes sociais para menores de 16 anos. A medida vem sendo observada de perto por outros governos europeus, como Reino Unido e França, que estudam restrições semelhantes baseadas na idade dos usuários.

Sánchez anunciou que a Espanha passou a integrar uma articulação com outros cinco países europeus, batizada de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, com o objetivo de coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças sobre plataformas digitais. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, embora os países participantes ainda não tenham sido divulgados.

“Sabemos que esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”, declarou o primeiro-ministro.

Responsabilização das plataformas

Além da restrição etária, o governo espanhol deve apresentar na próxima semana um projeto de lei para ampliar a responsabilização das empresas de tecnologia. A proposta prevê punições a executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além da criminalização da manipulação algorítmica e da amplificação deliberada de conteúdos ilícitos.

Entre as medidas anunciadas está a criação de um sistema de rastreamento do discurso de ódio online e a exigência de mecanismos de verificação de idade que não se limitem a simples declarações do usuário. “Não podem ser apenas caixas de seleção”, ressaltou Sánchez.

O premiê também afirmou que promotores espanhóis devem indicar formas de investigar possíveis infrações cometidas por plataformas como Grok, ligado ao empresário Elon Musk, além de TikTok e Instagram.

As propostas colocam a Espanha na linha de frente do debate europeu sobre regulação das redes sociais, em um momento de pressão crescente por regras mais duras para proteger crianças, adolescentes e o próprio funcionamento democrático no ambiente digital.