O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (27), a situação de emergência em 10 cidades atingidas por desastres em sete estados brasileiros. No Ceará, três municípios tiveram a condição oficialmente reconhecida em razão do longo período de estiagem que afeta a população.

As cidades do Ceará afetadas por longo período de estiagem são Deputado Irapuan Pinheiro, localizado no Sertão Central; Jaguaribara, no Vale do Jaguaribe; e Salitre, no Cariri Cearense.

CEARÁ

De acordo com as portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), a falta prolongada de chuvas compromete o abastecimento de água, a produção agrícola e a criação de animais nesses municípios.

A situação permite que as prefeituras solicitem apoio financeiro do Governo Federal para ações emergenciais de assistência à população.

Entre as medidas possíveis estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de higiene, limpeza e dormitório.

OUTROS ESTADOS

Na Bahia, o município de Livramento de Nossa Senhora também teve a situação de emergência reconhecida por estiagem.

Bernardino Batista, na Paraíba, aparece na lista pelos impactos causados pela falta prolongada de chuvas.

Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte, enfrenta quadro de seca, caracterizado por um período ainda mais longo sem precipitações.

CHUVAS

Em Minas Gerais, Capinópolis foi atingida por fortes chuvas, assim como Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e São João Batista, em Santa Catarina.

Mário Campos, também em Minas Gerais, teve reconhecimento federal por ocorrência de alagamentos que provocaram danos à população.

As portarias com todos os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

ACESSO A RECURSOS

Municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos podem solicitar recursos ao MIDR para execução de ações de defesa civil.

Os pedidos devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa metas e valores solicitados. Após aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU com o montante a ser liberado.

CAPACITAÇÃO

A Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD.

As formações são voltadas a agentes de proteção e defesa civil das três esferas de governo.