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Prefeitura faz operação no Benfica para combater poluição sonora e ocupações irregulares

A Prefeitura de Fortaleza deu início, no último fim de semana, a uma ação integrada de fiscalização e ordenamento no bairro Benfica, com foco na redução de transtornos aos moradores do entorno do polo do Ciclo Carnavalesco. A operação prioriza problemas relacionados à poluição sonora, à ocupação irregular do espaço público e à circulação de pedestres após o encerramento das apresentações.

A iniciativa cumpre recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE) e reúne esforços da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Secretaria Executiva Regional IV (SER-IV).

Entre a noite de sábado (24) e a madrugada de domingo (25), fiscais da Agefis lavraram quatro autos de infração no bairro Benfica e realizaram apreensões. As ocorrências apontaram ocupação inadequada de calçadas com mesas e cadeiras, descumprimento da faixa livre para pedestres, poluição sonora provocada por música ao vivo e obstrução do logradouro público com equipamentos.

PLANO CONJUNTO

A definição da medida ocorreu após audiência pública realizada no MPCE, com a participação de representantes da Prefeitura, Forças de Segurança e moradores do bairro. O encontro discutiu impactos do Pré-Carnaval e do Carnaval na Praça João Gentil e em áreas próximas.

Como encaminhamento, órgãos envolvidos elaboraram um plano de ação conjunto. O documento estabelece que, sempre após o horário regular das apresentações, equipes integradas atuem no bairro para promover a dispersão do público e intensificar fiscalizações.

O planejamento prioriza a preservação da ordem pública e a redução de incômodos à vizinhança. O objetivo central é equilibrar as manifestações culturais com o direito ao descanso, à segurança e à qualidade de vida dos moradores.

AÇÃO CONTÍNUA

A atuação começou no sábado e seguirá nos próximos fins de semana e durante os quatro dias oficiais de Carnaval. A Prefeitura informa que a fiscalização será mantida ao longo de todo o Ciclo Carnavalesco.

A operação continuará com participação coordenada dos órgãos municipais e das forças de segurança pública, de forma preventiva e ostensiva, para coibir irregularidades e evitar novos transtornos.