O Ministério da Saúde divulgou o resultado da seleção de projetos de instituições privadas e sem fins lucrativos que atuam na prevenção e no combate ao câncer e na promoção da saúde da pessoa com deficiência (PCD), que passarão a integrar dois programas nacionais. O Ceará teve 11 instituições selecionadas.

Ao todo, 184 organizações de 22 estados e do Distrito Federal estarão no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), com autorização para captação de até R$ 652 milhões.

Das 11 instituições cearenses, 6 estarão no Pronon e 5 no Pronas/PCD, distribuídas em municípios como Fortaleza, Barbalha, Juazeiro do Norte, Iguatu, Ibicuitinga e Bela Cruz.

No Pronon, foram selecionados a Irmandade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, o Instituto do Câncer do Ceará, Associação de Pais e Amigos de Fortaleza e a Associação de Combate ao Câncer Infantojuvenil, todos da capital cearense, e ainda o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, de Barbalha, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Juazeiro do Norte.

Já no Pronas/PCD, foram escolhidas a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações, o Centro de Convivência Mão Amiga, as duas de Fortaleza, além da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Bela Cruz, do Instituto Cearense de Educação Cultura e Ecologia (Icece), de Ibicuitinga, e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Iguatu.

A medida compõe o programa Agora Tem Especialistas, que tem a oncologia como área prioritária para a redução do tempo de espera e a ampliação do atendimento.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, os dois programas vêm se consolidando como instrumentos estratégicos para o fortalecimento da atenção especializada à saúde no Brasil, alinhados à estratégia do Agora Tem Especialistas.

“No âmbito do Pronon, os projetos estão direcionados à ampliação do acesso a exames diagnósticos e tratamentos, bem como ao fomento à pesquisa e à capacitação dos trabalhadores da saúde. Já o Pronas/PCD responde às demandas emergentes da sociedade. Um exemplo é a crescente apresentação de propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) evidencia a sensibilidade do programa frente a essa realidade”, destaca Massuda.

O financiamento dos projetos participantes dos dois programas é feito por meio de doações realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. Cada doador pode destinar o percentual de 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD (incentivo fiscal).

A captação de recursos junto às pessoas físicas e jurídicas seguirá os limites anuais estabelecidos para cada programa: R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos para doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. O início do recebimento dos recursos ocorre após a notificação do Ministério da Saúde sobre a abertura da conta bancária específica para esse fim.