Após Ricardo Lewandowski entregar sua carta de demissão, há cinco dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu que o advogado Wellington César Lima e Silva será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Atualmente, Lima e Silva chefia o departamento jurídico da Petrobras, indicado pelo próprio chefe do Executivo.
O convite para assumir o novo cargo já teria sido feito por Lula, que articulou a decisão com a ala petista baiana do Palácio do Planalto, que inclui o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. A confirmação deve ser oficializada no Diário Oficial da União (DOU) em breve.
O advogado já havia ocupado o cargo de forma provisória, em 2016, durante a presidência de Dilma Rousseff, mas permaneceu por apenas 11 dias. Isso se deu, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar incompatível o exercício simultâneo do cargo e a sua atuação como procurador do Ministério Público da Bahia.
Responsável por uma ampla gama de atribuições, o Ministério conta com importantes instituições e órgãos vinculados, como Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), entre outras.
Saída de Lewandowski
Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski assumiu a pasta em fevereiro de 2024, no lugar do atual ministro Flávio Dino, e deixou o cargo com quase dois anos de gestão, justificando que questões pessoais e familiares o levaram a tomar a decisão.
“Tenho a convicção de que exerci as atribuições do cargo com zelo e dignidade, exigindo de mim e de meus colaboradores o melhor desempenho possível em prol de nossos administrados, consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstâncias pelas quais passamos”, escreveu Lewandowski na carta, em que também agradeceu a Lula pela oportunidade de servir ao país mesmo após ter se aposentado do STF.