Fortaleza oficializou, nesta quinta-feira (8), a adesão ao Programa Ceará por Elas, iniciativa voltada ao fortalecimento da rede de proteção, promoção da autonomia e garantia de direitos das mulheres. O termo foi assinado no Paço Municipal pela prefeita de Fortaleza em exercício, Gabriella Aguiar (PSD), pela secretária das Mulheres do Estado, Lia Ferreira Gomes (PSB), e pela secretária das Mulheres de Fortaleza, Fátima Bandeira.

A formalização da adesão contribuirá para a expansão do pacto no município e se soma às ações do Programa FORtaleCE, que articula iniciativas conjuntas entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado. O objetivo é estruturar uma atuação integrada, com foco no enfrentamento à violência de gênero, no empoderamento feminino e na autonomia econômica.

Durante a cerimônia, Gabriella Aguiar destacou que a adesão reafirma o compromisso da Capital com a proteção e o protagonismo das mulheres. Segundo ela, o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, estruturado nos eixos da mulher segura, do empoderamento feminino e da autonomia econômica, precisa ser acompanhado pela capital. A gestora ressaltou que, desde a criação da Secretaria Municipal das Mulheres, pela gestão do prefeito Evandro Leitão (PT), Fortaleza tem avançado com ações concretas e parcerias estratégicas, e que a atuação integrada potencializa resultados e fortalece as políticas públicas voltadas às mulheres.

“A Capital precisa dar esse exemplo. Desde a criação da Secretaria Municipal das Mulheres, pelo prefeito Evandro Leitão, avançamos com ações concretas e parcerias estratégicas. Trabalhar de forma integrada com o Estado potencializa resultados, como já acontece na saúde, na educação e na assistência, e fortalece, ainda mais, as políticas públicas para as mulheres”, afirmou Gabriella Aguiar.

Objetivos da ONU

O Programa Ceará por Elas estabelece uma colaboração estreita entre os entes governamentais para garantir direitos e consolidar uma rede de atendimento eficaz contra a violência de gênero. A iniciativa está alinhada a diretrizes internacionais, como o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 5 da ONU, e à legislação nacional, a exemplo da Lei Maria da Penha.

De acordo com a secretária das Mulheres do Estado, Lia Ferreira Gomes, a assinatura do termo representa a formalização de uma parceria que já vinha sendo executada na prática desde o início de 2025. Ela destacou que Fortaleza possui experiência consolidada em iniciativas como as Patrulhas Maria da Penha e a atuação da Guarda Municipal, que passarão a contribuir com a formação de equipes em municípios do Interior.

Para a gestora, a união de esforços fortalece a construção de uma política pública mais integrada, que enxerga a mulher de forma integral, incluindo ações de empregabilidade, empreendedorismo, prevenção, formação e conscientização.

“Fortaleza tem uma experiência consolidada em iniciativas como a das Patrulhas Maria da Penha e da Guarda Municipal, que passarão a contribuir com a formação das equipes que vão atuar no interior do Estado. Essa união de forças com a Prefeitura fortalece a construção de uma política pública mais sólida e integrada. O Programa Ceará por Elas olha a mulher em sua integralidade, não apenas pelo enfrentamento à violência, mas também pela empregabilidade, pelo empreendedorismo e pela prevenção, com ações de formação e conscientização. É assim, trabalhando em rede, que conseguimos avançar ainda mais na garantia de direitos para todas as mulheres cearenses”, ressaltou Lia.

Já a secretária das Mulheres de Fortaleza, Fátima Bandeira, ressaltou que o município já cumpria as contrapartidas previstas no pacto, como o atendimento a mulheres em situação de violência, o fortalecimento do Conselho Municipal e a articulação da rede de proteção. Com a formalização, segundo ela, a Capital amplia o apoio em infraestrutura e equipamentos, fortalecendo a capacidade dos serviços e garantindo políticas públicas mais estruturadas e efetivas.

“Agora, com o termo assinado, avançamos ainda mais, ampliando o apoio em infraestrutura e equipamentos e fortalecendo a capacidade dos nossos serviços, para garantir políticas públicas mais estruturadas e efetivas para as mulheres de Fortaleza”, explicou.

Eixos de atuação

A adesão de Fortaleza ao Ceará por Elas prevê a implementação de ações articuladas em três eixos principais. O Mulher Segura é voltado ao fortalecimento dos serviços de prevenção e enfrentamento à violência, incluindo a criação de patrulhas Maria da Penha na Guarda Municipal e a formação especializada da rede de atendimento. O eixo Mulher Protagonista busca ampliar a participação feminina em cargos de liderança e fortalecer o Conselho Municipal e os Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs).

Já o Mulher Empreendedora foca na promoção da autonomia econômica, com capacitação contínua, feiras de empreendedorismo e estímulo ao microcrédito por meio do Ceará Credi Mulher.

A governança do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria das Mulheres do Estado, com execução local acompanhada por uma Comissão Mista. O termo assinado tem vigência inicial até 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação conforme a necessidade das políticas implementadas.