O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) realizou, na manhã desta quarta-feira (7), a Sessão Extraordinária de Posse dos conselheiros eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidora, referentes ao biênio 2026-2027. A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência, seguindo o rito já adotado em posses anteriores da corte.

A reunião colegiada observou a formalidade prevista no artigo 29, parágrafo 1º, e no artigo 52 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. O procedimento garantiu a legalidade e a continuidade administrativa da instituição.

Os conselheiros Rholden Queiroz, Valdomiro Távora, Edilberto Pontes e Patrícia Saboya assumiram, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidora. O mandato tem duração de dois anos.

POSSE FORMAL

Além dos dirigentes, participaram da Sessão Extraordinária os conselheiros Ernesto Saboia e Onélia Leite, além do procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, Aécio Vasconcelos. A presença reforçou o caráter institucional do ato.

A leitura dos termos de posse ficou sob responsabilidade do secretário de Sessões, Frank Martins. Na condição de vice-presidente no exercício da Presidência, Valdomiro Távora conduziu a posse do presidente Rholden Queiroz.

Na sequência, Rholden Queiroz formalizou a posse do vice-presidente Valdomiro Távora, do corregedor Edilberto Pontes e da ouvidora Patrícia Saboya, concluindo o rito previsto para a cerimônia.

DISCURSOS

Durante o pronunciamento, Rholden Queiroz agradeceu a recondução ao cargo e destacou a relevância institucional do Tribunal para a sociedade. O presidente ressaltou o compromisso com a integridade da gestão pública e com o fortalecimento das políticas públicas.

Segundo Rholden, a nova gestão dará continuidade aos pilares da administração, como sustentabilidade, consensualismo, tecnologia, aproximação com a sociedade e parcerias institucionais. A atuação em favor da Primeira Infância também seguirá como prioridade.

O presidente afirmou iniciar o novo mandato com o mesmo entusiasmo do primeiro, reforçando o objetivo de ampliar a entrega de valor público e a evolução institucional do Tribunal.

COMPROMISSOS

O vice-presidente Valdomiro Távora relembrou a trajetória de quase 22 anos no órgão e reafirmou o compromisso com o trabalho desenvolvido pela Corte de Contas. A fala destacou a continuidade do empenho iniciado em 2004.

Valdomiro ressaltou que a dedicação ao Tribunal permanece a mesma, com foco na expectativa da sociedade por um trabalho técnico e responsável. A disposição para colaborar com a gestão também foi enfatizada.

Reconduzido à Corregedoria, Edilberto Pontes reforçou o papel do Tribunal como referência em integridade da administração pública. O conselheiro defendeu que o órgão seja exemplo de conduta ética.

GESTÃO INTERNA

Edilberto Pontes anunciou a intenção de implementar novos projetos e fortalecer programas já existentes. Entre as prioridades, citou a atualização dos Códigos de Ética dos conselheiros e dos servidores, a partir de debate democrático.

O corregedor também destacou o apoio à Presidência para a continuidade dos resultados alcançados na gestão. A cooperação interna foi apontada como essencial para o bom desempenho institucional.

Reconduzida ao cargo de ouvidora, Patrícia Saboya demonstrou entusiasmo com os desafios da função. A conselheira ressaltou a importância de ampliar o diálogo com outras ouvidorias.

OUVIDORIA

Segundo Patrícia Saboya, a Ouvidoria deve ouvir a população e contribuir para a correção de rumos na administração pública. O fortalecimento da escuta ativa foi apontado como eixo central do trabalho.

A conselheira informou que a principal meta do ano envolve a formatação da Rede de Ouvidorias do Estado do Ceará. A iniciativa busca integrar estruturas municipais e estaduais.

A proposta prevê que todos os municípios cearenses contem com ouvidorias estruturadas e equipes preparadas para atender as demandas da população, fortalecendo o controle social.

RECONHECIMENTO

Em participação virtual, Ernesto Saboia destacou a relevância do fortalecimento do controle social, citando a Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. O conselheiro também elogiou a atuação do Tribunal em políticas voltadas à Primeira Infância.

Onélia Leite ressaltou a excelência das atividades desenvolvidas pelo TCE Ceará, tanto na missão pedagógica quanto na função fiscalizadora. A conselheira colocou-se à disposição para colaborar com o colegiado.

O procurador-geral Aécio Vasconcelos lembrou o reconhecimento nacional do Tribunal, com premiações obtidas pelos projetos Transição Responsável e Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas.

ENCERRAMENTO

Segundo Aécio Vasconcelos, as premiações evidenciam os resultados positivos da gestão de Rholden Queiroz nos dois primeiros anos como presidente. O reconhecimento externo foi associado aos benefícios gerados para a administração pública.

A Sessão Extraordinária contou ainda com a presença do procurador de contas Júlio Saraiva, secretários e assessores da Presidência e dos Gabinetes. A participação ampliou a representatividade institucional do ato.

A nova diretoria do TCE Ceará foi reeleita no dia 18 de novembro do ano passado, durante sessão presencial do Pleno, consolidando a continuidade da atual gestão para o biênio 2026-2027.