O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela determinou, neste sábado (3), que a vice-presidente Delcy Rodríguez assuma de forma interina os poderes do presidente Nicolás Maduro, preso pelos Estados Unidos após bombardeios contra a capital Caracas. A medida judicial estabelece que Rodríguez passe a exercer “o cargo de Presidente da República Bolivariana da Venezuela, a fim de garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da Nação”.
Na decisão, o TSJ informou ainda que irá aprofundar o debate jurídico para “determinar o quadro jurídico aplicável para garantir a continuidade do Estado, a administração do governo e a defesa da soberania face à ausência forçada do Presidente da República”. A Corte classificou a situação como excepcional diante da retirada compulsória de Maduro do território venezuelano.
Logo após a captura do presidente, Delcy Rodríguez convocou ministros de Estado e a população a resistirem ao que classificou como uma intervenção dos Estados Unidos nos assuntos internos do país. Em pronunciamento transmitido pela televisão pública, a vice-presidente pediu calma e afirmou que a Venezuela “nunca será colônia de nenhuma nação”.
Durante o discurso, Delcy reiterou que Nicolás Maduro segue sendo o único presidente legítimo da Venezuela e qualificou a ação norte-americana como um “sequestro”. “A Venezuela só tem um presidente: Nicolás Maduro”, declarou.
O pronunciamento foi feito em Caracas, ao lado do presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, irmão da vice-presidente, além do ministro do Interior, Diosdado Cabello, e dos titulares das pastas das Relações Exteriores e da Defesa, em demonstração de unidade institucional diante da crise.
A decisão do Tribunal Supremo ocorre após declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou a intenção de Washington de assumir interinamente o controle da Venezuela até a realização de uma transição política, após a captura de Maduro na madrugada deste sábado. A iniciativa norte-americana foi rechaçada pelo governo venezuelano, que denuncia violação da soberania nacional e do direito internacional.