A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) divulgou nota oficial de repúdio ao episódio de violência e intolerância religiosa registrado no Santuário Arquidiocesano de Adoração – Paróquia de São Benedito, no bairro Centro, em Fortaleza. O ataque provocou a destruição de uma imagem sacra de alto valor histórico, cultural e religioso.

O posicionamento da entidade destaca que o fato ultrapassa prejuízos materiais e atinge direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal. Segundo a nota, “a intolerância religiosa constitui violação à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos, além de afrontar o patrimônio protegido pela legislação brasileira”.

A manifestação institucional também ressalta a necessidade de resposta adequada do poder público diante de ocorrências dessa natureza. Para a OAB-CE, episódios desse tipo exigem atuação firme das instituições para coibir práticas discriminatórias e garantir o respeito à diversidade religiosa.

PROVIDÊNCIAS

A nota informa que a OAB-CE encaminhou manifestação formal de solidariedade ao pároco da Igreja de São Benedito e ao arcebispo de Fortaleza. O documento expressa apoio à comunidade religiosa afetada pelo ato de intolerância.

Além disso, a entidade comunicou oficialmente a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O ofício solicita a adoção das medidas cabíveis para apuração dos fatos e para a preservação da segurança em espaços destinados ao culto religioso.

Em outro trecho, a OAB-CE reafirma compromisso institucional com a defesa da liberdade religiosa, do respeito à diversidade e da preservação do patrimônio histórico e cultural. O posicionamento ressalta que tais valores integram os princípios do Estado Democrático de Direito.

“A OAB-CE se solidariza com a comunidade da Paróquia de São Benedito, reafirmando seu compromisso com a defesa da liberdade religiosa, do respeito à diversidade e da preservação do patrimônio histórico e cultural, nos termos do Estado Democrático de Direito”, finaliza a entidade.