O Ministério da Fazenda (MF), por meio da Receita Federal, negou nesta segunda-feira (29), em Brasília, informações divulgadas nas redes sociais que apontavam suposta taxação sobre transações financeiras a partir de R$ 5 mil.

De acordo com o órgão, as mensagens falsas também inventaram a existência de uma multa de 150% para quem deixasse de pagar um tributo inexistente. A Receita Federal classificou o conteúdo como mais um exemplo de desinformação.

A nota oficial reforça que a Constituição Federal impede qualquer tipo de tributação sobre movimentações financeiras. Segundo o comunicado, esse tipo de cobrança não existe nem poderá existir nas regras atuais do País.

BOATO FISCAL

O texto divulgado pelo órgão federal também nega a cobrança de uma alíquota de 27,5% sobre transferências. Conforme a Receita Federal, a informação é completamente falsa e não tem respaldo legal.

Ainda segundo o comunicado, não há qualquer previsão de multa de 150% por ausência de declaração relacionada a transações financeiras. O órgão esclarece que essa afirmação também não corresponde à realidade.

A Receita Federal destaca, por fim, que não existe imposto sobre movimentação financeira. O texto afirma que a disseminação de mentiras, fake news e pânico financeiro beneficia apenas grupos criminosos.

Com informações da Agência Brasil.