O Governo do Ceará e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) divulgaram o funcionamento dos órgãos e serviços públicos durante o feriado de Natal e o recesso parlamentar de fim de ano. Entre 23 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, os órgãos de cidadania da Alece terão ponto facultativo, conforme a Portaria n.º 323/2025. Já entre 5 de janeiro e 1º de fevereiro, durante o recesso parlamentar, haverá funcionamento diferenciado em alguns setores.
No Legislativo, a maior parte dos órgãos funcionará em expediente reduzido das 8h às 14h durante todo o mês de janeiro. Entre eles estão o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), o Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos, o Comitê de Responsabilidade Social (CRS), a Sala do Empreendedor e a Biblioteca César Cals de Oliveira.
A Casa do Cidadão terá atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante agendamento, a partir de 5 de janeiro. O Procon Alece funcionará normalmente, das 8h às 12h e das 13h às 17h, também de segunda a sexta-feira. O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) seguirá com horários regulares: de segunda a quinta-feira, das 8h às 19h45; sexta-feira, das 8h às 17h; e sábado, das 8h às 12h.
No Palácio Adauto Bezerra, órgãos como o Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil) e a Ouvidoria Parlamentar seguirão as datas e horários da portaria. O Memorial da Alece Deputado Pontes Neto (Malce) funcionará de 5 a 23 de janeiro, das 8h às 14h, e ficará fechado na última semana de janeiro para manutenção, retomando as atividades em 2 de fevereiro. A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) permanece em reforma, oferecendo atendimento remoto pelos telefones (85) 3277-2748 e (85) 99814-0754, ou pelo e-mail pem@al.ce.gov.br
Transporte e serviços essenciais
Durante o feriado, o metrô e os VLTs da METROFOR operarão das 5h30 às 18h30 nos dias 24 e 31 de dezembro, sem embarque de bicicletas. Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, não haverá operação.
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) funcionará em regime de plantão, incluindo a Central de Atendimento 155, das 7h às 20h nos dias 24 e 26, com registro de manifestações também pela plataforma Ceará Transparente.
A Cagece atuará em regime de plantão, com lojas e núcleos fechados a partir das 12h do dia 24, retomando atendimento na segunda-feira, 29 de dezembro. Os mercados atacadistas da Ceasa-CE em Maracanaú, Tianguá e Barbalha funcionarão normalmente nos dias 24 e 31, mas estarão fechados nos dias 25 e 1º de janeiro, reabrindo em 26 de dezembro e 2 de janeiro.
Serviços de saúde e emergência
Os hospitais e serviços de urgência e emergência da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) manterão atendimento 24 horas durante os feriados, incluindo os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Samu 192 e Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
Hospitais para atender pacientes de média e alta complexidade, urgência e emergência:
Em Fortaleza:
- Hospital Geral de Fortaleza (HGF)
- Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM)
- Hospital Infantil Albert Sabin (Hias)
- Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ)
- Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM)
No interior:
- Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte
- Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral
- Hospital Regional Vale do Jaguaribe (HRVJ), em Limoeiro do Norte
- Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim
O SVO funciona 24 horas para recebimento de corpos, autorização de necrópsias e emissão de declarações de óbito. Óbitos em vias públicas devem ser comunicados ao CIOPS pelo 190, sendo encaminhados ao SVO ou IML, dependendo da causa.
Devido ao ponto facultativo entre 23 de dezembro e 2 de janeiro, a entrega das Carteiras de Identidade Nacional (CINs) será temporariamente transferida para a sede da Secretaria da Proteção Social (SPS), no bairro Joaquim Távora. O atendimento e entrega de documentos voltam ao normal a partir de 5 de janeiro, das 8h às 14h, durante o recesso parlamentar.