A comunidade Heisenberg, ocupação ao lado da Avenida do Aeroporto, vai receber um empreendimento do “Minha Casa, Minha Vida”, com 750 apartamentos populares. Como já havia informado o Opinião CE, a Prefeitura de Fortaleza vai disponibilizar 300 aluguéis sociais para as famílias da comunidade.
O Aluguel Social corresponde a um benefício temporário para famílias em situação de vulnerabilidade, no valor de R$ 420 por família. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) é a responsável pela política.
O secretário Jonas Dezidoro (PT) informou, ao Opinião CE, que o benefício já está garantido. De acordo com ele, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) está concluindo o cadastro das famílias, que devem ser incluídas no programa do aluguel social em janeiro. O objetivo é fazer com que elas recebam o benefício no primeiro dia útil de fevereiro.
O tempo habitual de permanência da família via Habitafor é de até dois anos, com prestação de contas mensal por meio da apresentação do recibo do pagamento e reavaliação semestral que confirme a continuidade da condição do beneficiário.
Durante o período de construção do empreendimento, a gestão municipal vai conceder o benefício para que as famílias tenham direito à moradia.
Residências populares
Para o terreno, foi assinado, entre a União, o Governo do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza, a associação dos ocupantes da comunidade Heisenberg, na liderança de Evangelista, e a DPCE, um Termo de Ajustamento de Conduta de Moradia (TAC).
O TAC tem como objetivo regularizar a situação de habitação irregular na comunidade.
Dos 750 apartamentos que serão construídos, 420 serão destinados às famílias que estão dentro do terreno, enquanto os outros 330 serão utilizados para atender à demanda do Governo e da Prefeitura em relação ao déficit habitacional.
Evangelista, em entrevista ao Opinião CE, ressaltou que fez uma demanda para que as famílias atendidas no âmbito do déficit sejam moradoras do bairro.
“Pedimos uma atenção para que as famílias que sejam atendidas pelo Governo e pela Prefeitura sejam moradoras do próprio bairro”, disse, frisando que o objetivo, com a demanda, é evitar conflitos.
Dezidoro frisou que a pactuação para definir as famílias que serão atendidas pelo residencial é feita pelas entidades Cearah Periferia e a Federação de Bairros e Favelas. “A gente tem orientado a sensibilidade de que sejam atendidas as famílias da região. Mas isso é pactuado com a entidade, não temos como determinar”, disse.