O Ministério Público do Ceará (MPCE) acompanhou, na quinta-feira (11), a transferência de um homem de 64 anos para uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI). O paciente permanecia internado na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza mesmo após receber alta médica.

A iniciativa marcou a primeira ação de desospitalização de idosos articulada pelo Ministério Público do Ceará com o Estado e o Município.

A medida garante dignidade a pessoas idosas que não dispõem de local seguro para acolhimento após a alta. A permanência indevida em hospitais públicos, nesses casos, ocorre por ausência de suporte social. A ação contou com atuação da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de Fortaleza.

Levantamento realizado após visitas sociais em outubro identificou 20 idosos internados sem necessidade médica. A coordenação do trabalho ficou a cargo da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa de Fortaleza. O suporte técnico envolveu o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e a colaboração das 17ª, 20ª e 148ª promotorias da Capital.

DESOSPITALIZAÇÃO

Com base no diagnóstico, o MPCE passou a adotar providências para os demais casos. A articulação envolveu a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza e as secretarias estaduais dos Direitos Humanos (Sedih), da Proteção Social (SPS) e da Saúde (Sesa). O encaminhamento adequado à rede socioassistencial e às ILPIs orienta as medidas.

O promotor de Justiça Alexandre Alcântara, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa de Fortaleza, ressaltou a continuidade do acompanhamento. Segundo ele, a atuação reafirma o compromisso institucional com a proteção dos direitos da pessoa idosa. A integração entre saúde e assistência social sustenta as soluções adotadas.