Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) para protestar contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que altera o cálculo das penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo os organizadores, a proposta representa uma anistia disfarçada e pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na tentativa de ruptura democrática.
Os atos foram convocados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e ocorreram em capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Na capital cearense, o ato aconteceu na Praia de Iracema.
As manifestações reuniram movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes, artistas e parlamentares de esquerda, com palavras de ordem como “sem anistia” e críticas diretas ao Congresso Nacional.
Na capital federal, os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e seguiram em marcha até o Congresso Nacional. Cartazes com frases como “Sem anistia para golpistas” e críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcaram o protesto.
Avenida Paulista ocupada
Em São Paulo, milhares de pessoas ocuparam a Avenida Paulista, especialmente nos quarteirões próximos ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). O ato reuniu representantes de centrais sindicais, movimentos sociais, entidades estudantis e partidos políticos contrários ao projeto. Além de faixas e cartazes com dizeres como “Congresso inimigo do povo”, alguns manifestantes se vestiram de verde e amarelo para reforçar que a defesa da democracia não se confunde com apoio à anistia aos golpistas.
O protesto também foi marcado por críticas à forma como o projeto foi votado na Câmara. A aprovação do PL ocorreu após a retirada, pela Polícia Legislativa, do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) da Mesa Diretora, que ele havia ocupado em protesto. Jornalistas foram impedidos de acompanhar a ação, e profissionais de imprensa relataram agressões durante a confusão.
Parlamentares da oposição afirmam que, com a mudança na dosimetria, a redução de pena para Jair Bolsonaro poderia resultar no cumprimento de cerca de dois anos e quatro meses em regime fechado, em vez dos sete anos e oito meses previstos pelas regras atuais da Vara de Execução Penal.
Protestos no Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, milhares de pessoas ocuparam a orla de Copacabana, na altura do Posto 5. O protesto reuniu movimentos sociais, sindicatos, estudantes, partidos de esquerda e artistas. A manifestação ganhou caráter cultural com a participação de nomes como Caetano Veloso e Gilberto Gil, que se apresentaram durante a tarde. O ato foi batizado de “Ato Musical 2: o retorno”, em referência a uma mobilização anterior contra a chamada PEC da Blindagem.
Além do PL da Dosimetria, os manifestantes protestaram contra a escala de seis dias de trabalho por um de descanso, cobraram medidas efetivas de combate ao feminicídio, condenaram o marco temporal para demarcação de terras indígenas e pediram mais transparência em investigações envolvendo o sistema financeiro.
Chamou atenção uma performance realizada por um grupo de mulheres, que distribuíram réplicas de ratos, baratas, cobras e escorpiões, além de fotos de deputados que votaram a favor do projeto.
Presente no ato, o deputado Glauber Braga agradeceu o apoio popular e afirmou que, durante a suspensão de seu mandato por seis meses, determinada pela Câmara, irá “transferir o gabinete para as ruas”, mantendo a mobilização contra o PL da Dosimetria e contra as chamadas emendas Pix, que permitem o repasse de recursos públicos sem detalhamento do uso.
O que prevê o PL da Dosimetria
O projeto de lei estabelece que os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, resultem na aplicação apenas da pena mais grave, e não na soma das duas. O texto também reduz o tempo necessário para a progressão de regime, do fechado para o semiaberto ou aberto.
Além de Jair Bolsonaro, a alteração pode beneficiar outros réus envolvidos na tentativa de golpe, como os ex-ministros Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Para os organizadores dos atos, a mobilização deste domingo é parte de um movimento mais amplo de defesa da democracia e de pressão sobre o Senado, que ainda analisará o projeto.
Com informações da Agência Brasil.