A Prefeitura de Fortaleza vai disponibilizar 300 aluguéis sociais para as famílias da comunidade Heisenberg, ocupação às margens da Avenida do Aeroporto. O terreno, como noticiou o Opinião CE, vai receber residências populares no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, programa do Governo Federal. Durante o período de construção do empreendimento, a gestão municipal vai conceder o benefício para que as famílias tenham direito à moradia.
O Aluguel Social corresponde a um benefício temporário para famílias em situação de vulnerabilidade, no valor de R$ 420 por família. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) é a responsável pela política.
O tempo habitual de permanência da família via Habitafor é de até dois anos, com prestação de contas mensal por meio da apresentação do recibo do pagamento e reavaliação semestral que confirme a continuidade da condição do beneficiário.
Durante a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta de Moradia (TAC), foi definido, por parte da Prefeitura, que a gestão concederia os aluguéis sociais. A informação foi da defensora pública Elizabeth Chagas, e o Opinião CE confirmou junto à Habitafor. A responsabilidade da gestão municipal está prevista no TAC.
“A partir dos termos estabelecidos neste acordo conjunto, são previstas obrigações para cada um dos entes que o assinaram”, informou ela.
Moradores do bairro beneficiados
Liderança da comunidade Heisenberg, Evangelista concedeu entrevista ao Opinião CE, ocasião em que destacou a importância do empreendimento para as famílias.
Como informou ele, no acordo, foi firmado que, dos 750 apartamentos populares do MCMV, 420 serão destinados às famílias que estão dentro do terreno, enquanto os outros 330 serão utilizados para atender à demanda do Governo e da Prefeitura em relação ao déficit habitacional.
O líder comunitário ressaltou, porém, que fez uma demanda para que as famílias atendidas no âmbito do déficit sejam moradoras do bairro. “Pedimos uma atenção para que as famílias que sejam atendidas pelo Governo e pela Prefeitura sejam moradores do próprio bairro”, disse, frisando que o objetivo, com a demanda, é evitar conflitos.
Evangelista afirmou que, com o anúncio das residências populares, as famílias que ocupam o terreno passaram a ter mais confiança no que a direção da associação já tinha informado. “É uma oportunidade maravilhosa para todas as famílias”, disse ele.