A pesquisa Filhos do Bolsa Família, divulgada nesta sexta-feira (5), pela Fundação Getúlio Vargas, mostrou que de cada dez pessoas que recebiam o Bolsa Família em 2014, seis conseguiram deixar o programa assistencial nos dez anos seguintes. O levantamento feito em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O estudo apontou que a maior taxa de saída do programa é dos que eram adolescentes em 2014. Enquanto a taxa média de saída dos beneficiários foi de 60,68%, a proporção chega a 71,25% entre os jovens de 15 a 17 anos de idade. Ou seja, de cada dez, sete deixaram de precisar da transferência de renda nos dez anos seguintes.
Em seguida, figura a faixa de 11 a 14 anos, com 68,80%. Já entre as pessoas que tinham até 4 anos de idade, a proporção das que deixam o programa no intervalo de uma década foi de 41,26%. O público avaliado na pesquisa é classificado como a “segunda geração” do programa criado em 2003.
O professor de economia da FGV Valdemar Rodrigues de Pinho Neto, autor do estudo, acredita que o Bolsa Família não apenas alivia os efeitos da pobreza imediata, mas funciona como forma de mobilidade social.
“Transferência de renda e, ao mesmo tempo, viabilizar o fomento de capital humano desses jovens, para que no futuro, tendo oportunidades de trabalho, de empreendedorismo, eles consigam acessar o setor produtivo, ter melhores condições socioeconômicas e, de certa forma, viabilizar essa mobilidade”, diz.
O pesquisador destaca a importância das condicionalidades de saúde e educação, como a obrigatoriedade de o responsável manter crianças na escola, cobertura vacinal em dia e realização de exame pré-natal.
“No contexto de recursos escassos para o governo, saber que os filhos do Bolsa Família não necessariamente estarão presentes no programa no futuro, de certa forma, diz um pouco também a respeito da própria sustentabilidade do programa.”
As pessoas que deixaram o Bolsa Família não ficaram desprotegidas. O pesquisador detalha que, no grupo dos que tinham 15 a 17 anos em 2014, 28,4% tinham vínculo formal de emprego dez anos depois; e mais da metade (52,67%) tinha deixado o Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para programas sociais do governo, voltado à população mais vulnerável.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, celebrou os números. “É muito difícil dar passos largos sem tirar da fome. É difícil estudar se não tirar da fome. É difícil trabalhar se não tirar da fome. Esse passo justifica os mais pobres no Orçamento”, afirma.
Bolsa Família
O critério inicial para uma pessoa ser beneficiária do Bolsa Família é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa (quanto a família ganha por mês, dividido pelo número de pessoas).
O benefício base é de R$ 600, que pode ser aumentado em casos de haver criança e grávida na família, por exemplo. O valor médio do benefício está em R$ 683,28. Em novembro, o programa tinha 18,65 milhões de famílias e custava R$ 12,69 bilhões.
