A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CDHC/Alece) realiza, nesta sexta-feira (6), a partir das 14 horas, uma audiência pública para debater os impactos socioambientais do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), na região do Cariri. O encontro acontecerá no Salão de Atos da Urca, em Crato, presidido pela deputada estadual Professora Zuleide (Psol).
Os moradores da zona rural, em especial dos distritos de Baixio das Palmeiras, Ponta da Serra e Monte Alverne, alegam uma série de problemas causados pelo empreendimento hídrico, como queimadas, poeira, poluição sonora, circulação irregular de veículos, desmatamento, desvio no curso de riachos e poluição de mananciais.
“Essa obra vem trazendo vários transtornos para a comunidade, pela questão do desmatamento, do assoreamento e da poeira. É muita poeira, que afeta a questão da respiração de idosos, crianças, pessoas especiais, de todos, da comunidade no geral”, denuncia Francisco de Assis Nicolau, agricultor e vice-presidente da Associação Comunitária dos Agricultores Familiares Sagrada Família do Baixio do Muquém, no Crato.
De acordo com Nicolau, nos últimos tempos, as comunidades passaram a sofrer também com a fumaça dos incêndios no entorno das obras. “A gente ficou até assim neutralizado porque não tem informação sobre de onde vem, sobre como começou essa questão do incêndio, que é enorme”, alerta. “E não afeta só a nossa comunidade, mas toda a mata ciliar que a gente tem no relevo no sopé da Chapada do Araripe”.
Relato parecido faz a professora Cristina Nobre, moradora do Baixio das Palmeiras. “O CAC está passando de forma muito agressiva pela nossa comunidade, provocando muitos transtornos e muitas preocupações”, afirma. “Há muito desmatamento, muita poeira, muito barulho de máquinas trabalhando, inclusive fora do horário que foi combinado em reunião com a comunidade. Também há carros da empresa circulando em alta velocidade, sem respeitar o limite de velocidade da comunidade”.
Autor do requerimento da audiência, o deputado licenciado Renato Roseno (Psol) lembra que, durante muito tempo, essas comunidades sofreram e ainda sofrem pela insuficiência de informações sobre o andamento da obra e se terão acesso à água que está sendo captada pelo projeto.
“Outros questionamentos são sobre os impactos ambientais da obra, a implementação de estruturas de acesso dos moradores aos equipamentos públicos (escolas, postos de saúde etc.), a segurança dos moradores durante a execução e a compensação ambiental prevista no EIA/RIMA”, afirma.
O obra
Com 145 quilômetros de extensão e vazão projetada de 30 metros cúbicos por segundo, o CAC tem como objetivo ampliar a distribuição de água no estado e fortalecer a capacidade de enfrentamento aos períodos de estiagem prolongada, especialmente nas regiões mais afetadas pela escassez de recursos hídricos. O projeto é executado pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH/CE), e conta com investimento total de R$ 2,08 bilhões.