O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse a senadores que pode deixar a sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) “para depois das eleições de 2026”, segundo o portal g1. A situação acirra o distanciamento entre o líder do Congresso Nacional a o Palácio do Planalto.
Marcada para o próximo dia 10 de dezembro, Alcolumbre cancelou a data, pois o presidente Lula ainda não enviou a mensagem ao Senado, indicando Messias. O ato administrativo é necessário, mesmo que já tinha sido publicado no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com Alcolumbre, o não envio da mensagem foi o motivo do cancelamento da agenda. “A omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, disse o senador em comunicado publicado.
Aliados de Alcolumbre revelaram ao g1 a irritação do presidente do Senado. A falta de envio da mensagem foi vista como uma manobra do Planalto para que Messias pudesse ter mais tempo de articular sua aprovação entre os senadores.
Marcada desde 25 de novembro, a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal ocorreria uma semana depois do parecer ser apresentado pelo relator da indicação de Messias, no caso o senador Weverton (PDT-MA), previsto para acontecer amanhã (3), a princípio. Em seguida, seu nome seria avaliado pelo plenário da Casa.
O rito é necessário para que Messias tome posse no STF, após ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou a Corte em outubro.
Indicação gerou insatisfação
A indicação de Messias para o STF tem gerado uma crise entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e alguns dos principais articuladores do governo, como o senador Jaques Wagner (PT-BA).
O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD/MG) era o favorito de Alcolumbre para a vaga deixada por Barroso no STF. O estopim do descontentamento teria sido uma reunião entre Lula e Pacheco, na última semana, onde o presidente da República tentou convencer o senador a aceitar a candidatura ao governo de Minas Gerais, viabilizando a indicação de Jorge Messias.
Jorge Messias
Jorge Messias está no comando da AGU desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Nascido no Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.
Formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Messias possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo de Dilma Rousseff (PT), Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.