O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º) que seja realizada uma perícia médica no general Augusto Heleno para a comprovação do diagnóstico de Alzheimer. Condenado na trama golpista, a medida é necessária para decidir sobre o pedido da defesa de cumprimento da pena de 21 anos em prisão domiciliar.
Na decisão, Moraes explica que “informações contraditórias” apresentadas por Heleno e pela sua defesa. Uma delas é que, em depoimento prestado após a prisão, no último dia 26 de novembro, o ex-ministro de Bolsonaro afirmou que havia sido diagnosticado com Alzheimer desde 2018.
Porém, em ofício enviado no último sábado (29), a defesa de Heleno apresenta outra versão, dizendo que o general realizou exames em 2024 e que, somente em janeiro de 2025, foi confirmado o diagnóstico.
Pela determinação do ministro do STF, relator do caso da trama golpista, o laudo pericial sobre a condição de saúde do militar deverá ser realizado por médicos da Polícia Federal em até 15 dias.
“Em virtude de informações contraditórias, a análise do pedido formulado pela Defesa exige, inicialmente, a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular). Diante do exposto, DETERMINO a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias”, informa a decisão.
Moraes pediu uma avaliação clínica completa, com exames laboratoriais e de imagem, além de neurológicos e neuropsicológicos. Os médicos devem investigar, especialmente, a memória e outras funções cognitivas do ex-ministro.
No último dia 28 de novembro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer em favor da concessão de prisão domiciliar ao general Heleno, que tem 78 anos e está custodiado em uma cela especial do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Augusto Heleno e mais cinco aliados do ex-presidente Bolsonaro começaram a cumprir pena, no último dia 25 de novembro, após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o fim do processo para os réus do núcleo central da trama golpista, que planejava impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva como presidente da República em 2023.