O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (29) a comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno, condenado na trama golpista, para decidir sobre o pedido de cumprimento da pena de 21 anos em prisão domiciliar.

De acordo com a defesa do militar, o general é diagnosticado com Alzheimer e possui antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo, apresentando sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018.

Ontem (28), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer em favor da concessão de prisão domiciliar ao general Heleno, que tem 78 anos e está custodiado em uma cela especial do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

A solicitação

No despacho, Moraes cobrou a anexação de documentos comprobatórios do histórico do estado de saúde do ex-ministro de Jair Bolsonaro. Segundo ele, até o momento, não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas entre 2018 e 2023.

Neste intervalo, Heleno exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, cuja estrutura englobada a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). “(Órgão) responsável por informações de inteligência sensíveis à Soberania Nacional -, uma vez que, todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024″, apontou o ministro.

Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Heleno junte aos autos, no prazo de cinco dias, o exame inicial que teria identificado ou registrado sintomas ou diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular) e todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, “inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado”.

O magistrado também solicitou “documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período”.

Por fim, Moraes pediu esclarecimento, por parte da defesa, se em virtude do cargo ocupado entre 2019 e 2022, o réu teria comunicado ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu diagnóstico de deterioração cognitiva.

Augusto Heleno e mais cinco aliados do ex-presidente Bolsonaro começaram a cumprir pena, na última terça-feira (25), após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o fim do processo para os réus do núcleo central da trama golpista, que planejava impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva como presidente da República em 2023.