A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) vai se reunir na próxima terça-feira (2 de dezembro) para votar o parecer do deputado federal cearense Moses Rodrigues (União Brasil-CE) sobre o PNE. A expectativa é de que o texto-base do parlamentar seja aprovado.

A proposta, que define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos, vai ser discutida em reunião do colegiado a partir das 14h do dia.

No texto elaborado por Moses para o projeto, foram incorporadas 48% das 4.450 emendas apresentadas ao projeto original e aos substitutivos anteriores do relator.

No novo PNE, são estabelecidos 19 objetivos estratégicos e diversas metas. Além disso, prevê também a ampliação dos investimentos públicos em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos e para 10% ao final do decênio.

Segundo Moses, o texto é “muito qualificado, moderado, equilibrado e pensado em política de Estado”.

“Tenho certeza de que será aprovado com o voto de todos”, avaliou.

No seu texto, o deputado traz termos como “educação antirracista” e questões climáticas. Um ponto que tem gerado resistência de alguns parlamentares, no entanto, é a ausência de sugestões feitas para “homeschooling”, a educação domiciliar.

Novo PNE

O novo PNE valerá para o decênio contado a partir da publicação da futura lei, inicialmente, o período seria 2024-2034. A proposta substituirá o PNE atual, originalmente, de 2014 a 2024, mas que teve a vigência prorrogada até o final deste ano.

Trata-se da terceira edição desse tipo de plano, que busca alinhar o planejamento educacional brasileiro a padrões de qualidade, equidade e eficiência, com foco na erradicação do analfabetismo e na universalização do atendimento escolar.

O projeto tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, seguirá diretamente para análise do Senado.