Pela quarta vez consecutiva, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebe o Selo TCE Ceará Sustentável, certificação concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) a instituições que desenvolvem boas práticas alinhadas às estratégias da Agenda ESG do órgão – Ambiental, Social e Governança. A edição 2025 premiou, nesta sexta-feira (28), 105 iniciativas de órgãos públicos e municípios cearenses.

O reconhecimento veio pelas ações da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, que integra o Comitê de Responsabilidade Social da Casa Legislativa. Uma delas foi a “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, modelo de administração ambiental que contempla a triagem e destinação correta de resíduos recicláveis e reaproveitamento de materiais eletroeletrônicos por meio da robótica sustentável, por exemplo.

A Alece acompanha também o controle da gestão hídrica, da gestão energética, dos gastos com combustível dos seus automóveis, bem como a geração de resíduos de seus setores. Na outra ponta, a compostagem de resíduos orgânicos utilizados na própria Alece é repassada à comunidade.

Representando a Alece, a deputada Jô Farias (PT) acredita que a certificação reforça o papel pedagógico do parlamento na promoção de práticas sustentáveis. “A Assembleia tem esse compromisso com o mundo onde a gente vive e incentiva outros municípios a terem esse cuidado para que possamos viver num ambiente saudável e sustentável”, salientou.

‘Liderança no Estado’

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), Rholden Queiroz, acredita que a Alece estimula a difusão de políticas sustentáveis em todo o Ceará. “Quando a Assembleia recebe o selo pela quarta vez, ela induz os outros órgãos e municípios a avançarem com ela, porque tem grande liderança no Estado”, ressaltou.

A articuladora do Comitê de Responsabilidade Social da Alece, Amanda Melo, ressaltou que o selo demonstra as boas práticas da Alece, que inspira outras instituições do Estado. “O reconhecimento reforça que estamos no caminho certo, desenvolvendo práticas sustentáveis na gestão dos resíduos e incentivando outros órgãos a iniciarem essa jornada”, enfatizou.

Yuri Passos, orientador da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, lembrou que a certificação reafirma o compromisso da Casa com a melhoria contínua das ações ambientais, integrando servidores e sociedade à cultura da sustentabilidade.

“A premiação comprova a efetivação das nossas ações e nos motiva a seguir em melhoria contínua, unindo educação ambiental e gestão para promover o desenvolvimento sustentável na prática”, pontuou Yuri.

De acordo com o coordenador do Comitê de Sustentabilidade do TCE Ceará, Itacir Todero, os critérios de avaliação deste ano foram baseados nos quatro eixos prioritários da Agenda ESG do Tribunal: primeira infância, mudanças climáticas, saneamento básico e acessibilidade e inclusão.

Contudo, das iniciativas habilitadas na edição 2025, ficou evidente o avanço das políticas públicas de sustentabilidade no Estado: 67,6% das iniciativas concentraram-se em mudanças climáticas; 58,1% em saneamento básico; 36,2% em acessibilidade e inclusão; e 27,6% em primeira infância.

O selo

Criado em 2019 pela Resolução Administrativa nº 03/201, o Selo TCE Ceará Sustentável é uma certificação concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará para reconhecer instituições que desenvolvem boas práticas alinhadas à Agenda ESG — Ambiental, Social e Governança. A iniciativa valoriza projetos voltados à redução de impactos ambientais, responsabilidade social, inclusão, acessibilidade e eficiência na gestão pública.

Na edição de 2025, foram certificadas iniciativas que envolvem inclusão socioeconômica, atendimento multidisciplinar a crianças com necessidades especiais, além de ações de saúde, nutrição e apoio a famílias de catadores.