A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) recebeu, na manhã desta terça-feira (25), o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Na reunião, os parlamentares discutiram a proposta de tarifa zero no transporte público.
A legisladora estadual protocolou, na Alece, um projeto de indicação que visa instituir a tarifa gratuita nas cidades das três regiões metropolitanas do Ceará: de Fortaleza, do Cariri e de Sobral. A proposta prevê a retirada das catracas dos ônibus que circulam nas cidades que compõem as regiões.
Conforme o texto do projeto, caso o serviço seja prestado por empresas privadas, por meio de concessão, o pagamento às companhias e aos permissionários vai ocorrer nos termos da legislação que estabelece os contratos de concessão.
Por se tratar de um projeto de indicação, ele não possui o poder de, sendo aprovado, seguir para a sanção do governador Elmano de Freitas (PT). Para que possa virar lei, o Poder Executivo deve avaliar se enviará para a Alece uma mensagem governamental que trate sobre o tema e, aí sim, este, sendo aprovado, poderia se tornar lei.
Ampliação do Vai e Vem
Em coletiva, a deputada destacou que o projeto protocolado faz parte de um movimento nacional, o “Mulheres por Justiça Climática”. Ela destacou que, além de ajudar no bolso do usuário de ônibus, o projeto também visa contribuir com a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Ela lembrou que o Governo do Ceará já possui o Programa Vai e Vem, que garante gratuidade para estudantes da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) que estudem em um município diferente de onde morem e para pessoas desempregadas à procura de emprego, também na RMF.
“Esperamos que ela [a proposta] avance e que a gente possa ter essa ampliação”, disse.
A parlamentar destacou que pretende fazer com que o Ceará passe a integrar a frente nacional que discute a proposta de tarifa zero, para que sejam repassadas informações entre os estados e os municípios.
Os municípios contemplados no projeto de Larissa seriam:
Região Metropolitana de Fortaleza:
- Aquiraz;
- Cascavel;
- Caucaia;
- Chorozinho;
- Eusébio;
- Fortaleza;
- Guaiúba;
- Horizonte;
- Itaitinga;
- Maracanaú;
- Maranguape;
- Pacajus;
- Pacatuba;
- Paracuru;
- Pindoretama;
- São Luís do Curu;
- São Gonçalo do Amarante;
- Trairi.
Região Metropolitana do Cariri:
- Barbalha;
- Caririaçu;
- Crato;
- Farias Brito;
- Jardim;
- Juazeiro do Norte;
- Missão Velha;
- Nova Olinda;
- Santana do Cariri.
Região Metropolitana de Sobral:
- Alcântaras;
- Cariré;
- Coreaú;
- Forquilha;
- Frecheirinha;
- Graça;
- Groaíras;
- Massapê;
- Meruoca;
- Moraújo;
- Mucambo;
- Pacujá;
- Pires Ferreira;
- Reriutaba;
- Senador Sá;
- Santana do Acaraú;
- Varjota;
- Sobral.