O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) anunciou em coletiva que a Câmara dos Deputados está prestes a criar uma comissão especial para analisar a proposta de tarifa zero em todo o País.
O parlamentar, em agenda no Ceará, participou, nesta terça-feira (25), de uma conversa com a deputada estadual Larissa Gaspar (PT), com quem discutiu a política que vem sendo construída.
Segundo Tatto, o colegiado, que vai contar com 19 titulares e 19 suplentes, já vem sendo discutido entre os partidos. Ele citou legendas com quem já teve conversa com seus representantes, como Psol, PL, PSD, MDB e PP.
A opinião dele é de que “três grandes projetos estruturantes” podem ser encaminhados para análise da comissão. Um deles é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da deputada Luiz Erundina (Psol), que propõe a criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM).
Outra proposta é o Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano, em análise na Câmara dos Deputados e que, de acordo com Tatto, daria segurança jurídica para as Prefeituras implementarem a tarifa zero.
Já o último projeto, de autoria do petista, autoriza os municípios a instituir cobrança pelo uso excessivo do sistema viário por motoristas de carro ou por motoristas de aplicativo, desde que os recursos sejam destinados ao custeio da tarifa zero.
Primeira etapa é nos municípios
Segundo o deputado, a proposta vai ter início com os municípios. Na manhã desta terça-feira, por exemplo, ele aproveitou sua presença na capital cearense para se reunir com o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT).
De acordo com Tatto, seu correligionário se comprometeu a criar um Grupo de Trabalho para estudar a proposta da tarifa zero.
Após a etapa nas cidades, a proposta vai dialogar sobre a integração nas regiões metropolitanas.
Sobre os recursos necessários para a implementação da medida, ele deu exemplo dos incentivos que são garantidos pelo Governo às empresas. Dos quase R$ 700 bilhões, o deputado afirmou que, se tirar 10% do total, ou seja, R$ 70 bilhões, a “conta começa a fechar”.
“Não é difícil. Dinheiro tem. O problema é que ele está colocado em outro lugar”, acrescentou.