A partir de 10 de dezembro, empresas de redes sociais que operam na Austrália serão obrigadas a adotar “medidas razoáveis” para impedir que menores de 16 anos criem contas nas plataformas. A determinação também exige que perfis já existentes de usuários abaixo dessa idade sejam desativados ou removidos.

A legislação passa a valer para redes como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok, X, YouTube (exceto YouTube Kids e Google Classroom), Reddit e o serviço de streaming local Kick, todas sob supervisão do órgão regulador da internet no país, o eSafety, que exige o bloqueio de acesso para perfis de menores.

A iniciativa, considerada inédita no mundo e bem recebida por grande parte dos pais australianos, objetiva reduzir as pressões e riscos enfrentados por crianças nas redes. Segundo o governo australiano, esses ambientes combinam mecanismos que estimulam o uso excessivo das telas com a oferta de conteúdos prejudiciais à saúde e ao bem-estar dos mais jovens.

O movimento ganhou força após um estudo encomendado pelo próprio governo, divulgado no início deste ano.

O levantamento mostrou que 96% das crianças entre 10 e 15 anos usam redes sociais e que sete em cada dez já tiveram contato com conteúdos ou comportamentos nocivos. Entre eles estão material misógino, vídeos de violência, publicações que incentivam distúrbios alimentares e até conteúdos relacionados ao suicídio.

A nova regra coloca o país na linha de frente do debate global sobre proteção digital, especialmente em um momento em que governos buscam respostas para os impactos das plataformas na infância e adolescência. Outros países estudam medidas semelhantes, como Estados Unidos e Reino Unido, que avançam em modelos próprios de verificação de idade e proteção online para menores.

Restrições incluem Twitch na lista de plataformas proibidas

A poucos dias da entrada em vigor, o eSafety atualizou a lista de plataformas que deverão restringir o acesso de crianças e adolescentes. O Twitch, uma plataforma de streaming de vídeo ao vivo e popular para transmissões de videogames e competições de eSports, foi incluído no grupo de serviços com limitação etária.

Por outro lado, o Pinterest foi excluído por não se enquadrar nas regras de interação previstas pela legislação.

Com a nova categorização, o Twitch deixará de permitir que australianos menores de 16 anos criem contas já em 10 de dezembro. Segundo a plataforma, perfis de usuários abaixo da idade mínima serão desativados em 9 de janeiro. Globalmente, o serviço mantém a idade mínima de 13 anos, com exigência de autorização dos responsáveis quando previsto na legislação local.

Conforme o eSafety, o Twitch é classificado como “plataforma de mídia social com restrição de idade” por operar com base em recursos de engajamento social, especialmente transmissões ao vivo. O Pinterest, por outro lado, foi dispensado das restrições por ser usado principalmente para coleções de imagens e ideias, não se enquadrando no critério de interação social contínua exigido pela norma.