A juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou, na tarde deste domingo (23), o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após audiência de custódia realizada em Brasília. Conforme a magistrada, não houve qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais no momento da detenção.
Durante a audiência, Bolsonaro admitiu ter mexido na tornozeleira eletrônica, justificando que agiu sob “certa paranoia” entre sexta e sábado, provocada, segundo ele, pela interação de diferentes medicamentos prescritos por médicos distintos. O ex-presidente negou intenção de fuga e afirmou que não chegou a romper a cinta do equipamento.
Questionado sobre a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas proximidades de sua residência, Bolsonaro declarou que o local “fica a setecentos metros da sua casa”, afastando a hipótese de tumulto que pudesse facilitar eventual fuga.
O Supremo Tribunal Federal informou que o prazo para a defesa se manifestar sobre a violação da tornozeleira termina às 16h30 deste domingo.
STF analisará prisão preventiva nesta segunda
O ministro Flávio Dino, do STF, convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para esta segunda-feira (24). O colegiado irá decidir se referenda ou não a determinação de prisão preventiva expedida no sábado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro foi preso após Moraes apontar risco de fuga, com base na tentativa de violação da tornozeleira e na mobilização da vigília organizada por seu filho. A prisão ocorreu enquanto o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Segundo a investigação, Bolsonaro utilizou uma ferramenta de solda para tentar abrir o dispositivo, ação registrada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), responsável pelo monitoramento. A defesa apresentou pedido de prisão domiciliar humanitária, negado pelo ministro Moraes.
Condenação e próximos passos
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apura a trama golpista. A Primeira Turma rejeitou, na semana passada, os embargos de declaração apresentados por Bolsonaro e outros seis réus. Os últimos recursos devem ser entregues até este domingo.
Caso sejam novamente rejeitados, as penas poderão começar a ser executadas nas próximas semanas, consolidando um dos momentos mais críticos da trajetória jurídico-política de Bolsonaro desde que deixou a Presidência.