A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), encerrada neste sábado (22), em Belém, deixou um marco inédito na diplomacia climática: pela primeira vez, afrodescendentes foram citados formalmente em documentos oficiais aprovados pelo encontro.

O termo aparece em quatro textos centrais da conferência (Transição Justa, Plano de Ação de Gênero, Objetivo Global de Adaptação e o Mutirão), todos publicados pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC).

A inclusão ocorre a poucos dias do feriado da Consciência Negra, reforçando a relevância da pauta racial dentro das negociações internacionais sobre clima e justiça social.

Reconhecimento em temas estratégicos da COP30

A referência a afrodescendentes não é pontual. Em todos os documentos citados, o grupo aparece dentro do debate sobre justiça climática, vulnerabilidade e participação social.

O texto destaca que transições energéticas precisam ser inclusivas, com participação ampla de grupos afetados. Entre os segmentos listados estão: trabalhadores formais e informais, povos indígenas e comunidades locais, migrantes, pessoas de ascendência africana, mulheres, jovens, crianças, idosos e pessoas com deficiência.

O documento reforça que qualquer trajetória de transição deve respeitar direitos humanos e proteger os grupos mais vulneráveis.

O texto reconhece as contribuições de povos indígenas, comunidades locais, pessoas com deficiência, migrantes e afrodescendentes para estratégias de adaptação climática, e cobra abordagens transparentes, participativas e guiadas por princípios de justiça social e equidade.

O documento cita explicitamente, ainda, o papel de mulheres e meninas afrodescendentes na ação climática, reforçando a interseccionalidade entre gênero, raça e vulnerabilidade.

Mutirão

A iniciativa, considerada pela presidência brasileira como um esforço permanente de participação social antes, durante e após a COP30, reconhece o papel de grupos não governamentais, incluindo pessoas de ascendência africana, jovens, crianças e comunidades tradicionais.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou o avanço histórico. “Com esse passo, a COP30 reconhece, formalmente, que as populações afrodescendentes são as mais afetadas pelas mudanças climáticas”.

Ela ressaltou, porém, que ainda é necessário avançar na formulação de políticas públicas específicas. “É preciso pensar políticas climáticas inclusivas, que considerem quem vive em periferias e outros locais desproporcionalmente impactados pelo racismo ambiental”.

Pressão da sociedade civil foi decisiva

O próprio ministério reconhece que organizações civis tiveram papel central para que o reconhecimento fosse construído ao longo das negociações. Entre elas, o Geledés, Instituto da Mulher Negra, que atuou diretamente em articulações durante o encontro. A ONG comemorou o avanço e afirmou que a decisão não é simbólica.

“Abre caminho para políticas climáticas mais justas, eficazes e enraizadas em territórios historicamente afetados por desigualdades estruturais”.

Para o instituto, o resultado permitirá cobrar políticas de adaptação e financiamento climático que priorizem populações mais vulnerabilizadas.

Avanço após decisão histórica na COP16

A menção a afrodescendentes na agenda climática é vista como uma continuidade de avanços recentes. Em 2024, a COP16 da Biodiversidade, realizada em Cali, na Colômbia, já havia reconhecido povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em acordos sobre preservação da natureza.

Agora, a COP30 amplia esse quadro ao inserir afrodescendentes no núcleo das discussões sobre mitigação, adaptação, direitos humanos e transição energética.

A inclusão inédita reforça o papel do Brasil na construção de uma agenda climática mais igualitária, e marca uma virada no reconhecimento global de que o impacto da crise do clima é racializado e exige respostas também fundamentadas em justiça social.