O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22), em Brasília, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, de caráter cautelar, não está ligada ao cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses à qual Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado, mas decorre de um novo pedido apresentado pela Polícia Federal.
A PF solicitou a prisão depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, convocou uma vigília de apoiadores em frente à casa de Bolsonaro, na noite de sexta-feira (21). No vídeo divulgado, o senador chama apoiadores para um ato “de oração” e pede mobilização imediata, o que, para a Polícia Federal, representava risco à ordem pública e potencial estímulo a aglomerações semelhantes às registradas no 8 de janeiro de 2023.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto e foi levado da própria residência para a Superintendência da PF por volta das 6h. Às 6h35, já havia chegado ao local, onde permanece em uma sala de Estado. O espaço é reservado a ex-presidentes e autoridades de alto escalão.
Em nota, a PF informou apenas que cumpriu o mandado expedido pelo STF. A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes.
Defesa pediu conversão para prisão domiciliar
A prisão ocorre um dia após a defesa de Bolsonaro pedir que a pena dele fosse convertida em prisão domiciliar humanitária. Os advogados alegam que o ex-presidente sofre de múltiplas comorbidades, como hipertensão, apneia do sono, doença aterosclerótica e câncer de pele. Também citaram episódios de pneumonia aspirativa e sequelas do atentado sofrido durante a campanha de 2018.
O pedido ainda está sob análise de Moraes.
Condenação no STF
No dia 11 de setembro, a Primeira Turma do STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, além do pagamento de 124 dias-multa, cada um calculado em dois salários mínimos. Quatro ministros votaram pela condenação; Luiz Fux se absteve nesta fase por ter defendido a absolvição no julgamento do mérito.
A pena deve ser cumprida em regime fechado da seguinte forma:
- 24 anos e 9 meses de reclusão;
- 2 anos e 6 meses de detenção
Com a decisão deste sábado, Bolsonaro segue detido preventivamente enquanto o Supremo analisa os novos desdobramentos jurídicos e o pedido de conversão da pena.