Nos dias finais da COP30, realizada em Belém (PA), o rascunho da carta final da conferência começa a ser apresentado. O documento reúne uma série de recomendações e ações que visam reduzir o aquecimento global.
Dentre as medidas, está colocar o mundo “no rumo de emissões líquidas zero” até meados do século. Conhecido também como “net zero”, o termo equivale ao equilíbrio entre as emissões de gases de efeito estufa liberadas na atmosfera e a remoção da mesma quantidade dessas emissões.
Além de reduzir as emissões ao máximo possível, para alcançar tal objetivo, é preciso também compensar as emissões residuais por meio, por exemplo, de tecnologias ou métodos naturais, como o reflorestamento.
O documento quer tentar limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C.
O texto reforça que a meta estabelecida no Acordo de Paris, em 2015, permanece “viva”, mas exige esforços definidos por calendários e mecanismos de implementação, sobretudo no que diz respeito ao fim dos combustíveis fósseis.
A carta está alinhada ao horizonte científico do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês).
Governos, sociedade civil, povos originários e especialistas apontam que, para romper ciclos de desigualdade e destruição ambiental, é preciso combinar ciência, justiça climática, financiamento adequado e participação efetiva de quem vive nos territórios mais afetados.
Financiamento climático
A ampliação do financiamento climático, nesse sentido, é tratada como prioridade, incluindo mecanismos para adaptação, mitigação, perdas e danos e apoio a iniciativas locais lideradas por povos indígenas e comunidades tradicionais.
O rascunho indica que “sem financiamento previsível e suficiente, não há como tornar viável a transição que o planeta exige”.
O documento também aponta que a COP30 deve fortalecer o recém-criado Fundo de Perdas e Danos. O objetivo é garantir que comunidades atingidas por eventos extremos — como secas, enchentes e desastres induzidos pelo clima — tenham acesso simplificado e direto aos recursos.
O texto observa que regimes de financiamento atuais são lentos, burocráticos e incompatíveis com a magnitude dos impactos que já ocorrem no mundo.
A COP30, segundo o rascunho, deve avançar para “um sistema de proteção global que reconheça que perdas e danos já são parte da realidade climática”.
O rascunho dedica atenção especial aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, destacando que suas contribuições são essenciais para manter florestas em pé, proteger a biodiversidade e fortalecer a resiliência climática.
O documento propõe também ampliar a participação desses grupos nos espaços formais da Organização das Nações Unidas (ONU) e reforça que decisões climáticas não podem ignorar seus direitos territoriais. Entre as diretrizes, afirma que “a consulta livre, prévia e informada deve ser respeitada como princípio inegociável e como pilar da justiça climática”.
