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Ceará na COP30: Estado enquadra traficantes de animais como crime organizado

Foto: Reprodução/Sema Ceará

O Ceará começa a consolidar uma nova postura no enfrentamento ao tráfico de animais silvestres, uma das principais ameaças à fauna da Caatinga e ao equilíbrio ambiental no Nordeste.

Durante a COP30, em Belém, a gestora da Célula de Animais Silvestres da Secretaria Estadual de Proteção Animal (Sepa), Karine Montenegro, destacou que o Estado vive um “momento histórico” com o aumento das penas e a aplicação da Lei de Organizações Criminosas contra traficantes.

A fala foi feita em entrevista exclusiva ao Opinião CE, que realiza a cobertura especial da Conferência.

Conforme a representantes da Sepa, a mudança vem alterando a resposta penal a esse tipo de crime, tradicionalmente tratado de forma branda.

“Os traficantes que antes iam embora sem quase nenhuma penalidade, hoje estão descendo para o presídio”, afirmou Karine. Isso acontece porque a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, comandada pelo delegado Wilson Lima Camelo, passou a enquadrar envolvidos no tráfico como associação criminosa, o que eleva significativamente o tempo de prisão e dificulta a reincidência.

Em 2024, o Estado registrou a primeira condenação efetiva de um traficante de fauna com base nesse entendimento. Para Karine, a decisão cria um marco. “É um ensinamento. Lança o Ceará como pioneiro no real enquadramento do traficante de animais silvestres”, defendeu.

Tráfico como ameaça direta à Caatinga

Karine participou de um painel sobre biodiversidade e destacou que não há como falar em recuperação da Caatinga, especialmente no processo de recaatingamento, sem enfrentar o tráfico. O motivo é simples: os animais silvestres são responsáveis pela dispersão de sementes e pelo reflorestamento natural, em escala impossível de ser reproduzida manualmente.

“A importância da proteção da fauna é vital para a floresta se manter em pé”, afirmou. Segundo ela, pensar em restauração sem proteger os animais que garantem a regeneração é “incoerente”.

Criada em 2023, a Secretaria de Proteção Animal já tem atuado diretamente em operações contra caça e tráfico em todo o território cearense. A COP30, reforça Karine, é espaço para consolidar a imagem do Ceará como estado que não apenas discute políticas ambientais, mas que adota medidas concretas para proteger biomas e fauna ameaçada.

“Se a gente não encarar com seriedade a problemática do tráfico de animais, não adianta pensar em reflorestamento. Combatê-lo é condição básica para manter a Caatinga viva”, concluiu.