A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, nesta segunda-feira (17), no Complexo de Comissões Técnicas, uma audiência pública para discutir os avanços e desafios da política pública para pessoas desaparecidas no Ceará.

Realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), o encontro atende a requerimento da deputada Jô Farias (PT).

A parlamentar ressalta que a temática deve ser tratada a partir de uma política macro, e não como ocorrências isoladas.

“Os avanços já conquistados mostram que existe uma estrutura legal e institucional em crescimento, mas os desafios, sobretudo na coleta de dados, integração de órgãos e acolhimento das famílias, ainda são significativos”, alerta a parlamentar.

Jô Farias considera ser essencial ampliar o diálogo com organizações da sociedade civil, universidades e coletivos de familiares, pois, segundo ela, essas instituições muitas vezes acumulam experiência prática e metodologias de busca que podem complementar a ação estatal.

QUAL O INTUITO DA AUDIÊNCIA?

Entre os objetivos da audiência estão:

• Fomentar o debate público e interinstitucional sobre os desafios contemporâneos da política pública de busca, prevenção e identificação de pessoas desaparecidas no Ceará.
• Discutir instrumentos, protocolos e boas práticas, em articulação com os poderes públicos e a sociedade civil.
• Promover a divulgação de informações oficiais, dados, fluxos institucionais e canais de denúncia e orientação.

A intenção é aprimorar o acolhimento das famílias e a efetividade da busca de pessoas desaparecidas e  garantir o acesso à informação por toda a sociedade.