O atraso na fase de teste da Ferrovia Transnordestina ocorreu devido a pendências documentais e técnicas da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), empresa responsável pela construção e operação da linha férrea, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Ao Opinião CE, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que não foi possível emitir a Licença de Operação (LO) devido à ausência da finalização dos trâmites.

“Persistem pendências técnicas e documentais que impedem a devida conclusão do processo de licenciamento ambiental”, informou o órgão federal.

A fase de teste da Ferrovia Transnordestina estava marcada, inicialmente, para o dia 24 de outubro. No dia, seria realizado o transporte de carga entre o município de São Miguel do Fidalgo, no Piauí, e o município cearense de Acopiara, parte já com as obras concluídas.

As pendências

Referente à TLSA, o Ibama cobra a aprovação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), instrumento que assegura a adoção de medidas preventivas e de respostas a possíveis situações de emergência durante a operação; e a apresentação de um relatório complementar de atendimento às condicionantes ambientais estabelecidas nas licenças aprovadas.

Também ao Opinião CE, a TLSA informou que as solicitações estão sendo providenciadas e serão protocoladas nesta semana.

Já com o Incra, há a necessidade de uma manifestação técnica, já que o traçado da ferrovia afeta diretamente comunidades quilombolas, segundo o Ibama. A reportagem também entrou em contato com o Incra. Em caso de retorno, essa matéria será atualizada.

“Garantir a segurança socioambiental”

Ainda de acordo com o órgão ambiental, todas as análises técnicas estão sendo conduzidas dentro de prazos e procedimentos previstos. “Os ajustes no cronograma de emissão da Licença decorrem exclusivamente da necessidade de garantir o cumprimento integral das exigências técnicas e legais que assegurem a segurança socioambiental da operação”, informou.

“A Licença de Operação somente será emitida quando todas as exigências técnicas forem plenamente atendidas e quando for comprovada a viabilidade ambiental da operação da ferrovia”, finalizou.

Ministro minimiza atraso

Ao Opinião CE durante a COP30, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), minimizou o atraso na operação da Transnordestina.

O ministro opinou que o atraso “é muito pequeno” diante do volume de investimentos, de obras que estão sendo realizadas e empregos que estão sendo gerados.

“Vamos comemorar isso e, no momento certo, resolvidas as questões de licenciamento, a estrada começa a entrar em operação de teste”, disse.

O titular da pasta do Governo Federal disse ainda não ter como precisar um novo prazo para o início da fase de testes.