O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, neste sábado (15), que “há uma distorção que precisa ser corrigida” em relação às negociações referentes ao tarifaço dos Estados Unidos. Com a decisão do presidente americano Donald Trump de retirar a “taxa de reciprocidade”, houve a redução de tarifas de importação de cerca de 200 produtos alimentícios.
Apesar dos avanços econômicos, Alckmin destacou que a permanência da sobretaxa de 40%, aplicada exclusivamente ao Brasil, cria distorções e continua sendo um obstáculo relevante para as exportações nacionais.
“Há uma distorção que precisa ser corrigida. Todo mundo teve 10% [pontos percentuais] a menos. Só que, no caso do Brasil, que tinha 50%, ficou com 40%, que é muito alto. Você teve um setor muito atendido que foi o suco de laranja. Era 10% e zerou. Isso é US$ 1,2 bilhão [a mais nas exportações]. Então zerou, ficou sem nenhum imposto”, disse o vice-presidente.
Alckmin destacou que alguns produtos de países concorrentes, como o café do Vietnã, reduziram de forma mais significativa do que no Brasil. “O café também reduziu 10% [pontos percentuais], mas tem concorrente que reduziu 20% [pontos percentuais]. Então esse é o empenho que tem que ser feito agora para melhorar a competitividade”, acrescentou.
TAXA DE RECIPROCIDADE
Nesta sexta-feira (14), o presidente norte-americano Donald Trump anunciou a retirada da tarifa global, conhecida como “taxa de reciprocidade”, criada em abril deste ano. Para os países latino-americanos, essa tarifa era de 10%. No entanto, como a alíquota adicional de 40% aplicada em julho aos produtos brasileiros continua em vigor, as tarifas sobre itens como café, carne bovina, frutas e castanhas caíram de 50% para 40%.
O vice-presidente informou que aumentou de 23% para 26% o volume das exportações brasileiras para os Estados Unidos, isentas de sobretaxas, o que equivale a aproximadamente US$ 10 bilhões. A alteração acontece depois dos meses seguintes ao “tarifaço”, período em que o déficit brasileiro na balança comercial com os EUA registrou crescimento de 341% entre agosto e outubro.
As reduções tarifárias tiveram impactos variados por setor: o suco de laranja teve a tarifa de 10% zerada, beneficiando um mercado de US$ 1,2 bilhão; o café teve alíquota reduzida de 50% para 40%, embora as vendas brasileiras tenham recuado 54% em outubro; e carne bovina e frutas tiveram tarifas diminuídas de 50% para 40%, com ganhos limitados devido à sobretaxa remanescente.
NEGOCIAÇÕES
Conforme Alckmin, os avanços nas negociações com os Estados Unidos são reflexo do diálogo estabelecido entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente Donald Trump, além das reuniões entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. O vice-presidente também destacou que os Estados Unidos registram superávit na balança comercial bilateral, exportando mais para o Brasil do que importam do país.
Ainda foi citada a retirada de tarifas sobre ferro-níquel e celulose, e a redução de alíquotas para madeira e móveis. No caso da madeira e dos móveis, os Estados Unidos aplicaram cortes globais com base na Seção 232 da Lei de Comércio, sem afetar a competitividade entre países.