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TRE-CE reverte cassação do prefeito e do vice de Juazeiro do Norte

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reverteu a decisão na 1ª instância e manteve os mandatos do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), e do vice Tarso Magno (PP).

A acusação afirmava que a Prefeitura promoveu aumento de gastos sociais com produtos como cestas básicas, óculos e próteses dentárias às vésperas da eleição, além do uso de aeronave durante o período de pré-campanha sem o registro na prestação de contas.

Pelo placar de 5 a 1, entretanto, a Corte entendeu que não houve conduta que pudesse resultar na perda do mandato. Apenas o relator do caso, o desembargador Leonardo Roberto Oliveira, votou pela cassação da chapa. Ele também havia solicitado a inelegibilidade, ainda na última terça-feira (11), dia em que o processo foi iniciado no TRE.

O desembargador Emanuel Leite Albuquerque — que havia pedido vista na última sessão — foi quem retomou o julgamento nesta sexta-feira (14), votando contra a cassação. Ele foi seguido por Daniel Carvalho Carneiro, Luciano Nunes Maia Freire, Maximiliano Machado Cavalcanti e Maria Iraneide Moura Silva, a presidente da Corte.

Nas suas redes sociais, o prefeito comemorou a decisão. “Foi feita justiça. (…) A gente fez nada mais nada menos do que o que está previsto em lei, e os magistrados reconheceram isso”, disse.

O gestor municipal, ainda em sua fala, afirmou que a sua responsabilidade com a população “só aumenta” e acrescentou que vai “trabalhar cada vez mais”.

“Juazeiro está no rumo certo. Nós vencemos as eleições contra tudo e contra todos. Não seria justo essa turma que não tem voto querer derrotar a gente no tapetão”, acrescentou.