O Plenário do Senado aprovou, em sabatina, a indicação do general Anísio David de Oliveira Júnior para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), com 53 votos favoráveis e 1 contrário.

Nascido em Fortaleza, Anísio ingressou no Exército Brasileiro em 1981, na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman).

Durante mais de 40 anos de carreira, ele exerceu funções de comando e direção, destacando-se como Comandante Militar do Oeste (CMO) e Chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército.

Anísio de Oliveira possui bacharelado em ciências militares, mestrado em operações militares e doutorado em ciências militares, além de ampla experiência em diferentes comandos do Exército Brasileiro.

Iniciou sua trajetória no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Alagoas, e atuou em unidades como o Estado-Maior do Exército, o Comando de Operações Terrestres e o Comando Militar do Oeste.

Desde 2022, exerce o cargo de chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército.

Indicação da Presidência

O nome foi encaminhado pela Presidência da República. Na Casa do Legislativo, a mensagem governamental teve relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos–RS).

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Mourão destacou o perfil do indicado, elogiando sua trajetória militar.

“Se destacou pela liderança, pela sua capacidade militar e pela forma como sempre tratou pares, superiores e subordinados. É um homem de honra”, disse o ex-vice-presidente.

O STM é a instância máxima da Justiça Militar da União, responsável por processar e julgar os crimes militares definidos no Código Penal Militar brasileiro, assegurando a aplicação da lei no âmbito das Forças Armadas.