Centenas de lideranças extrativistas, de diferentes biomas brasileiros, marcharam em Belém, na tarde desta quinta-feira (13), em defesa de direitos territoriais e do papel das reservas de uso sustentável no equilíbrio ecológico e na prestação de serviços ambientais essenciais.

Os manifestantes entoavam o lema “a morte da floresta é o fim da nossa vida“. O ato, batizado de Porongaço dos Povos da Floresta, reuniu principalmente seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, pescadores artesanais, quebradeiras de coco e outros povos e comunidades tradicionais.

A caminhada iluminou a capital paraense no fim da tarde por causa da chama acesa das porongas, lamparinas usadas tradicionalmente por seringueiros para percorrer trilhas na floresta e que se tornaram símbolo da luta histórica do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), fundado em 1985.

Sob a liderança de Chico Mendes, nos seringais do Acre, ainda na década de 1970, o movimento deu voz e articulação política aos extrativistas da floresta diante da violência, da grilagem e da destruição ambiental.

O percurso foi organizado como atividade paralela às negociações da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que também ocorre em Belém ao longo desta semana e da próxima.

A vice-presidente do CNS, Letícia Moraes, nascida na Ilha do Marajó, argumentou que os únicos territórios com floresta viva são de responsabilidade e cuidado das comunidades tradicionais, de acordo com comprovações científicas.

A extrativista vive de atividades agroflorestais sustentáveis em um projeto de assentamento diferenciado, conhecido como PAE, Projeto de Assentamento Agroextrativista.

Ela destaca que a relação de cuidado dos povos indígenas com a natureza é consequência do fato de eles não se sentirem donos, mas parte daquele lugar, porque nascerem naquele ambiente.

“Nós, populações extrativistas, compreendemos o território como extensão dos nossos corpos. Então, se a floresta não está bem, se os rios não estão bem, se o maretório área costeira não está bem, nós não estamos bem”, afirmou Letícia Moraes, vice-presidente do CNS.

FLORESTAS PROTEGIDAS POR ASSENTAMENTOS

Segundo dados do CNS, as reservas e os projetos de assentamento agroextrativistas protegem mais de 42 milhões de hectares de florestas e rios por meio do uso sustentável da floresta, que representam 5% do território nacional.

Estima-se que essas áreas armazenem aproximadamente 25,5 bilhões de toneladas de CO2 equivalente, o que corresponde a cerca de 11 anos das emissões totais do Brasil.

O CO2 é o principal gás causador do aquecimento global, impulsionado pela queima de combustíveis fósseis como carvão e petróleo.

Na COP30, as comunidades extrativistas brasileiras estão sendo representadas pelo líder extrativista Joaquim Belo. O representante tem negociado para garantir que os serviços ecossistêmicos prestados por essas populações sejam incluídos como metas de mitigação das mudanças climáticas.

“Nós somos solução para diversos problemas das mudanças climáticas, porque nós cuidamos da floresta e ela tem esse papel no equilíbrio climático”, afirmou Joaquim.

DOCUMENTO À MINISTRA DO MEIO AMBIENTE

Ao final da marcha, que começou na Praça Eneida de Moraes e terminou na Aldeia Cabana, no bairro Pedreira, um documento do CNS foi entregue à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Na carta, o CNS elenca uma série de demandas. Um dos focos é justamente exigir que as reservas extrativistas, reservas de desenvolvimento sustentável e demais territórios tradicionais sejam reconhecidos formalmente na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) brasileira e nos tratados climáticos nacionais e internacionais.

O reconhecimento se deve a sua contribuição efetiva para:

• Redução do desmatamento;
• Da manutenção da vegetação nativa;
• Da conservação de estoques de carbono.

“Reivindicamos que esses territórios sejam priorizados em políticas de adaptação e mitigação, com investimentos consistentes e permanentes, com recursos públicos e privados voltados à proteção territorial, apoio à gestão comunitária, fortalecimento da vigilância territorial e ampliação de incentivos a práticas sustentáveis de uso da floresta”, diz um trecho do documento.

Em seu discurso aos extrativistas, Marina Silva lembrou da sua trajetória como seringueira no Acre, ao lado de Chico Mendes, e destacou o papel de guardiões da floresta dessas comunidades.

“Vocês têm uma vida que ajuda a resolver o problema da mudança do clima. Tem gente que, para enfrentar os problemas que a gente está vivendo, tem que ter uma tecnologia para poder fazer isso”, afirmou Marina.

A ministra pontuou que a tecnologia dos indígenas, dos seringueiros, dos ribeirinhos, dos babaçueiros, dos geraizeiros, das quebradeiras de coco é o seu próprio modo de vida. Ela defendeu a realização de políticas públicas capazes ampliar e defender as práticas dos povos tradicionais.