A Polícia Federal (PF) sugeriu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL-RJ), seja incluído no programa federal de proteção a testemunhas. A recomendação ocorreu após o início do cumprimento da pena de dois anos em regime aberto, imposta no caso do núcleo 1 da trama golpista.
A medida leva em conta os riscos após o acordo de colaboração do tenente-coronel do Exército Brasileiro (EB).
No início do mês, ao determinar a execução da pena, Alexandre de Moraes fixou medidas como recolhimento noturno, proibição de portar armas, de usar redes sociais e de manter contato com investigados. O conjunto buscou reforçar o controle sobre o réu após a delação. O ministro também autorizou a PF a adotar ações para resguardar a integridade dele e da família.
Segundo a PF, a solução mais adequada seria incluir Mauro Cid e os familiares dele no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. O objetivo é ampliar a proteção diante do potencial risco decorrente do acordo e das informações fornecidas. A indicação foi encaminhada ao gabinete de Moraes para avaliação.
DECISÃO PENDENTE
Diante da manifestação, Alexandre de Moraes solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre o pedido em até cinco dias. O parecer servirá para embasar a decisão final do ministro. O processo está sob sigilo, mas a movimentação indica preocupação crescente com a segurança do delator.
Com a colaboração, Mauro Cid passou a ter benefícios previstos no acordo firmado com a PF. Ele retirou a tornozeleira e não precisará cumprir pena em estabelecimento prisional. O militar também poderá receber escolta de agentes federais para a própria segurança e a de familiares.
Outra vantagem obtida com a delação é a manutenção dos bens desbloqueados. As condições reforçam o pacote de garantias oferecido a quem contribui com investigações de alta relevância. Mauro Cid seguirá, porém, submetido às demais obrigações determinadas por Alexandre de Moraes.
Com informações da Agência Brasil.