Após a primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República, nesta quarta-feira (5) no Senado Federal, a próxima fase, a sabatina, será na próxima semana, dia 12.

Na sessão de hoje, após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva aos senadores. Conforme o parecer do relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM), Gonet teve uma “atuação apartidária e técnica” à frente da PGR nos últimos dois anos.

“Atuou de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo STF”, pontuou.

Gonet foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para um novo mandato de dois anos (MSF 60/2025), que acabaria agora neste mês de dezembro.

Caso a decisão seja aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário, o procurador permanecerá no comando da Procuradoria-Geral da República por mais dois anos, até o ano de 2027.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil.

DECISÃO DE LULA

Ao antecipar a recondução, Lula evita a organização da tradicional lista tríplice de indicados para o cargo da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR).

O mandatário não é obrigado a seguir a lista, embora já tenha a respeitado nos outros dois primeiros mandatos. Além disso, ele já havia a desconsiderado ao nomear Gonet pela primeira vez. 

Para o Palácio do Planalto, a decisão de Lula dá mais tranquilidade ao Ministério Público Federal ao evitar disputas internas pelas sucessões da PGR.

Gonet foi responsável por apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado, que resultou na condenação de diversos réus, incluindo a do ex-mandatário, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.